Descrição
Verificar o tipo de Afastamento.
Anexar ao processo Ficha Financeira para análise e utilização dos dados financeiros.
Verificar se há no contracheque empréstimos consignados. Caso haja, encaminhar oficio a instituição financeira para avisar que durante aquele período estará suspenso repasse do empréstimo consignado.
Realizar o calculo por meio de planilha de acerto financeiro.
Encaminhar Ofício assinado pela Coordenadora de Pagamento de Pessoal ao servidor para informar sobre o crédito, os passos e o valor para realizar o recolhimento de PSS por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF);
Verificar Tipos de Licença sem Vencimento (fundamentos):
* Licença para Acompanhar Cônjuge:
Lei 8112/90 - Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
§ 1o A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
* Licença para Tratar de Interesses Particulares:
Lei 8112/90 - Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
* Afastamento para Curso de Formação:
O servidor poderá optar por deixar de receber a remuneração pelo MPF durante o período de Afastamento.
* Licença para Atividade Política:
Lei 8112/90 - Art. 86. O servidor terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
* Licença para o Desempenho de Mandato Classista:
Lei 8112/90 - Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os limites. (Redação dada pela Lei nº 11.094, de 2005)
Descrição
Realizar o acerto financeiro por meio do preenchimento da planilha de Demonstrativo de Cálculo com as seguintes informações: Número do processo - Assunto (Tipo de Licença) - Nome do Servidor(a) - Matrícula - Referência, exemplo: TCA1, ANA2 -
Função - Tipo, neste caso servidor - Número de dependentes para efeito de Imposto de Renda - Data de ingresso no MPF - Data de Saída, neste caso, data do inicio da licença - Último pagamento, preencher com último dia e mês de pagamento (exemplo: 30/06/2012).
Marcar acerto de Gratificação Natalina para fazer o acerto, caso a Licença passe de um ano para ou outro. Neste caso deverá ser preenchido em “Adiant – 13ºS” o valor do adiantamento de Gratificação Natalina.
Marcar “op 70% - FC”, caso tenha função, para que haja cálculo da Função para servidor do quadro.
Remuneração – preenchida automaticamente.
PSS e Importo de Renda – Preenchida automaticamente.
A quantidade de dias é calculada de forma automática, inclusive com os valores proporcionais.
Gratificação Natalina preenchida de forma automática.
Auxílio-alimentação – preenchida automaticamente. Lembrar de marcar a opção “V. Alimentação” que se encontra em “Dados”.
Auxílio-transporte - preenchida automaticamente. Lembrar de marcar a opção “V. Transporte” que se encontra em “Dados”.
Plan-assiste – Calcular o valor proporcional da conta mensal.
Incluir rubricas diversas, em “outros c/d”, tais como banco de horas, faltas, devolução de adiantamento de salário de férias, etc.
Conferir os cálculos da planilha, principalmente para o imposto de renda e PSS.
Descrição
Incluir servidor afastado (Status RS) em folha de pagamento:
Clicar na aba “preparação”;
Clicar no ícone “Exonerados p/ Folha” ;
Acrescentar matricula do servidor na lacuna;
Clicar no ícone “Salva”;
Sair.
Tirar foto da matricula do servidor (Congelamento dos Dados):
Clicar na aba “preparação”;
Clicar no ícone “Matrículas”;
Acrescentar matrícula do servidor na lacuna;
Clicar no ícone “Salva”;
Sair;
Clicar no ícone “Foto”;
Descrição
Lançar rubricas com respectivos valores.
Abrir “Módulos Financeiros”;
Selecionar “Lançamentos”;
Selecionar “Lançamentos CPP Folha Normal”;
Clicar no ícone “Pesquisa”;
Incluir matrícula na lacuna;
Clicar no ícone “Executa Pesquisa”;
Preencher as lacunas com informação(ões) da(s) rubrica(s) e valor(es);
Clicar no ícone “Salva”;
Sair.
Para Restos a Pagar e Exercícios Anteriores:
Seguir os procedimentos do fluxo próprio.
Utilizar rubricas específicas.
Descrição
Realizar cálculo dos valores informados e consultar contracheque:
Clicar na aba “Principal”;
Clicar em “Matrículas P/Cálculo”;
Acrescentar matrícula do servidor na lacuna;
Clicar no ícone “Salva”;
Sair;
Clicar no ícone “Cálculo”;
Clicar no ícone “Consulta Ccheque”;
Verificar se os lançamentos estão corretos no contracheque.
Descrição
Receber informação do servidor, por e-mail ou correspondência oficial, se deseja continuar recolhendo o PSS durante o período do afastamento. Caso não seja enviada informação à CPP, entende-se que não há interesse.
Descrição
Receber, mensalmente, do servidor cópias do comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) sobre o recolhimento do PSS para que haja o recolhimento devido.
Descrição
Realizar lançamento manual:
Abrir sistema GPS;
Clicar no botão “Pagamento de Pessoal”;
Selecionar “Gestor Folha de Pagamento”;
Abrir “Folhas de Pagamento”;
Selecionar “Normal”
Abrir menu “Módulos Cadastrais”;
Selecionar “Contribuição Avulsa PSS/INSS”;
Clicar no botão “Pesquisa”;
Incluir matrícula na lacuna;
Clicar no botão “Executar Pesquisa”;
Preencher as lacunas – “Tipo de Contribuição” - “Competência – Mês/Ano”, “Data de Pagto”(Data de Pagamento da DARF) - “Base PSS” (Remuneração para calculo do PSS) - “Pago” (Valor de contribuição) - “Juros” (em caso de atraso) - “Qt dias” (Quantidade de dias no mês referente) - “Tipo Recolhimento” (integral ou proporcional) - “Obs” (Observações);
Clicar no botão “Salva”;
Sair.
Descrição
Após o lançamento no sistema, anexar cópias ao processo de forma sequencial.
O processo só poderá ser despachado após término do afastamento.
Descrição
Emitir e encaminhar Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio de Ofício assinado pela Coordenadora de Pagamento de Pessoal, cópia do Demonstrativo de Acerto Financeiro e as informações para realizar o pagamento de PSS por meio de DARF.
Caso o servidor faça o recolhimento do PSS mensalmente, incluir dado no GPS. Ele deverá encaminhar comprovante de pagamento para que seja anexado ao processo até finalização.
Caso opte por manter suspenso o vínculo, o processo deverá ser despachado, após pagamento da GRU e acerto da ficha financeira, para DIARQ para ser arquivado.
Descrição
Encaminhar para a Receita Federal ofício com a solicitação de inclusão do servidor na dívida ativa.
Anexar ao ofício cópia da GRU, da planilha de cálculo e dos avisos de recebimentos (AR) de que o documento foi encaminhado ao servidor.
Descrição
Atualizar ficha Financeira (após pagamento da GRU)
Selecionar menu “Consultas”;
Selecionar “Ficha Financeira”;
Selecionar “Tabela”;
Clicar no botão “Acerto por Matrículas”;
Clicar no botão “Pesquisa”;
Na Lacuna “Matrícula”, incluir número da matrícula sem dígito;
Clicar em “Executar Pesquisa”;
Preencher as lacunas “Mês/Ano” (ex: 07/2012), “Vs” (versão da folha – 0, 1, 2), “Rubrica” (número da rubrica), “Fator” (nº do fator para ser utilizado para mesma rubrica. Ex: rubrica 305 - fator 1, fator 2), “Valor”, “Pgto” (Data do pagamento na folha); “Qt. Meses” (Quantidade de meses correspondentes), “Observação” (para informações pertinentes como número do processo por exemplo);
Clicar no botão “Salva”;
Clicar no botão “Lança acerto da ficha quando DIRF aberta”;
Sair;
Imprimir Ficha Financeira.
Caso tenha saído do passo anterior, pular as três sequências seguintes;
Selecionar menu “Consultas”;
Selecionar “Ficha Financeira”;
Selecionar “Tabela”;
Clicar no botão “imprime”;
Preencher período para impressão (“Ano referência”);
Marcar “Imprimir por Matrícula”;
Clicar no botão “Matrículas”;
Incluir matriculas para impressão com número da matricula;
Clicar no botão “Salva”;
Sair;
Clicar no botão “Impressão”;
Imprimir;
Fechar;
Sair.
