Representantes do poder público, operadores de direito, organizações da sociedade civil e especialistas estiveram reunidos na quinta-feira (11/12), em Brasília, durante o Encontro Nacional da Classificação Indicativa, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça.
Promovida pela PFDC e a ANDI Comunicação e Direitos,
a atividade integra as ações do Grupo de Trabalho Comunicação Social
Mais de 30 profissionais, pesquisadores e estudantes de comunicação estiveram reunidos com membros do Ministério Público Federal na terça-feira (21/10), em Fortaleza/CE, durante a oficina "Mídia e Direitos Humanos - Um olhar sobre a cobertura da violência". Realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em conjunto com a organização não governamental ANDI Comunicação e Direitos, além de apoio da Procuradoria da República no Ceará. A atividade teve como objetivo oferecer um espaço de diálogo e reflexão acerca do comportamento da imprensa na cobertura do tema Violência e de como os diferentes atores sociais podem contribuir para uma comunicação pautada pelo interesse público e a promoção de direitos.
Assinatura aconteceu nesta segunda-feira, na sede
da Procuradoria da República no Ceará
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a organização da sociedade civil ANDI Comunicação e Direitos firmaram, nesta segunda-feira, 20 de outubro, na Procuradoria da República do Ceará (PR/CE), termo de cooperação técnica que visa promover o fluxo de informações, estudos e resultados de pesquisas acerca do tema Comunicação e Direitos Humanos.
Ação civil pública defende que esse tipo de transmissão diferencia-se das de outros eventos esportivos em virtude das cenas exacerbadas de violência
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ingressou com ação civil pública para obrigar a União, através do Ministério da Justiça, a efetuar classificação indicativa, na TV aberta, das transmissões dos eventos de artes marciais mistas, conhecidos como MMA, bem como das respectivas chamadas durante os intervalos comerciais.
Promovido pelo GT Comunicação Social, encontro busca oferecer oportunidade de diálogo e subsidiar uma atuação do MPF pautada pelo direito à comunicação
Mais de 60 representantes de rádios comunitárias e organizações do direito à comunicação estiveram presentes em audiência pública que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social, promoveu na quinta-feira (28/8), na sede da Procuradoria Regional da República em São Paulo.
Nota técnica apresenta sugestões para uma ação coordenada dos membros do MPF em relação a violações de direitos humanos e exibição de imagens impróprias em programas televisivos
Promover a garantia dos direitos humanos em programas televisivos que exploram a violência e veiculam cenas impróprias e situações discriminatórias em reportagens. Este é o objetivo de diversos procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público Federal contra emissoras de TV.
Ações são resultado de longa investigação instaurada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para buscar adequar a exibição de programas televisivos, considerando-se a faixa etária do público; Além das ações contra as TVs Jangadeiro e Diário, MPF firmou TAC com TV Cidade, que se comprometeu a adequar grade
Debate se deu em torno do Projeto de Lei 702, que restringe a veiculação de propaganda de produtos infantis pela mídia
Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na semana passada, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o Ministério Público Federal participou do debate sobre o Projeto de Lei (PL) 702/2011, que restringe a veiculação de propaganda de produtos infantis pela mídia. O projeto quer o acréscimo de um novo parágrafo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar a veiculação de propagandas destinadas às crianças no período das 7h às 22h, pelos canais de TV aberta e por assinatura.