Profissionais da comunicação discutem desafios para uma cobertura sob a perspectiva dos direitos humanos
Promovida pela PFDC e a ANDI Comunicação e Direitos,
a atividade integra as ações do Grupo de Trabalho Comunicação Social
Mais de 30 profissionais, pesquisadores e estudantes de comunicação estiveram reunidos com membros do Ministério Público Federal na terça-feira (21/10), em Fortaleza/CE, durante a oficina "Mídia e Direitos Humanos - Um olhar sobre a cobertura da violência". Realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em conjunto com a organização não governamental ANDI Comunicação e Direitos, além de apoio da Procuradoria da República no Ceará. A atividade teve como objetivo oferecer um espaço de diálogo e reflexão acerca do comportamento da imprensa na cobertura do tema Violência e de como os diferentes atores sociais podem contribuir para uma comunicação pautada pelo interesse público e a promoção de direitos.
Na oportunidade, a ANDI apresentou dados de um estudo sobre a cobertura do tema feita junto a programas de rádios e TV das cinco regiões do País. O levantamento aponta importantes desafios na área, especialmente no que se refere à infração de dispositivos da legislação brasileira e internacional. Divididos em grupos de trabalho, os participantes puderam refletir sobre práticas que violam direitos humanos, identificando problemas como prejulgamento, incitação ao crime e à violência, incitação à desobediência às leis ou a decisões judiciais e exposição indevida de pessoas.
Para a jornalista Ana Carolina Carvalho, a oficina possibilitou ampliar a reflexão sobre a comunicação e os direitos humanos: "temos uma enorme carência de atividades de aperfeiçoamento e creio que a perspectiva mais importante foi a de conscientizar que as garantias legais são para todos". Já o estudante João Sérgio de Almeida ressaltou o compromisso social dos profissionais de comunicação e propôs a construção de uma ferramenta online que possibilite a continuidade desse debate, agregando também novos atores.
A mesa de abertura do evento contou com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios; do procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Alessander Cabral Sales; do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Ceará, Alexandre Meireles; e dos membros do Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC Márcia Morgado e Marcus Vinícius Aguiar. As atividades em grupo e os demais debates também contaram com a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Ceará, Alexandre Meireles, e dos procuradores da República no estado, Nilce Cunha Rodrigues e Francisco de Araújo Macedo.
Saiba mais - A oficina Mídia e Direitos Humanos integra um conjunto de iniciativas que o Ministério Público Federal vem realizando para a garantia dos direitos humanos na veiculação de conteúdos noticiosos. O tema já havia sido tratado pelo Grupo de Trabalho Comunicação Social no seminário "Ministério Público e Comunicação Social", realizado em 2013 e que dedicou especial atenção às violações de direitos humanos nos chamados programas policialescos. A fim de estimular uma atuação coordenada dos membros do MPF nesta temática, em setembro deste ano o GT lançou nota técnica com sugestões de procedimentos no que ser refere à garantia dos direitos humanos em programas televisivos que exploram a violência e veiculam cenas impróprias e situações discriminatórias.
Membros do Ministério Público Federal em estados como Ceará, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Sul já contam com atuações sob esta perspectiva - incluindo Termos de Ajustamento de Conduta e Ações Civis Públicas.
"A realização desta oficina é mais um passo no processo de sensibilizar e mobilizar os diferentes atores envolvidos numa comunicação pautada pela garantia dos direitos humanos. O que buscamos foi ir além da prática da judicialização, reunindo diferentes atores em um espaço de diálogo e construção conjunta de um entendimento de que a comunicação deve estar a favor da democracia e da garantia de direitos", destacou o procurador federal dos Direitos do Cidadão.
A atividade contou com apoio da GIZ/Cooperación Alemana - fundo apoiador da Federação Iberoamericana de Ombudsman, a qual a PFDC integra desde novembro de 2013.