Page 96 - Catalogo_de_Servico_SPPEA_Final

Catálogo de Perícia

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de projetos Quais são as justificativas para a redução da área?
de normativos visando
à exclusão de porção A redução proposta pode ameaçar os objetivos de criação
de área referente a da Resex?
reservas extrativistas
(Resex)

Observações:
Informação técnica com avaliação da proposta de redução de área da Resex, conside-
rando o ponto de vista da comunidade beneficiária da UC; avaliação da alteração proposta
para a redução de área da Resex, considerando áreas protegidas vizinhas; avaliação da
viabilidade socioambiental do Projeto de Normativo.

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação sobre Quais foram os impactos socioeconômicos e culturais para as
impactos/danos comunidades pesqueiras locais em decorrência do acidente
a comunidades ambiental?
pesqueiras, em
decorrência de Quais as medidas emergenciais que estão sendo toma-
acidente ambiental em das pela empresa envolvida e pelos órgãos públicos
meio hídrico competentes?
Tais medidas podem ser consideradas adequadas e suficien-
tes, sob o ponto de vista da população atingida?

Observações:
Informação técnica com apresentação de aspectos históricos e culturais da coletividade
potencialmente atingida e de suas percepções sobre o acidente ambiental e dos impac-
tos/danos dele decorrentes; apresentação da manifestação, sobre o acidente ambiental
e dos impactos/danos dele decorrentes, por parte de instituições de pesquisa, órgãos
públicos, entidades representativas da população pesqueira local e entidades não gover-
namentais atuantes da área do acidente; análise integrada sobre os impactos/danos às
comunidades pesqueiras em decorrência do acidente em questão.

95
Voltar ao Sumário