Page 88 - Catalogo_de_Servico_SPPEA_Final

Catálogo de Perícia

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação da Como é feita a coleta do lixo no município? Existe coleta
regularidade seletiva?
operacional dos
depósitos de resíduos Existem catadores de lixo no município? Eles atuam nas ruas
em sistema de ou no depósito final de resíduos sólidos?
limpeza urbana Quais as coordenadas geográficas do ponto de disposição
final? O local de disposição final dos resíduos foi projetado
para ser um aterro sanitário convencional, um aterro simplifi-
cado ou sempre se tratou de um lixão?
As atuais condições operacionais do depósito final de resí-
duos ainda permitem que se mantenha a mesma classifica-
ção original?

Observações:
Informação técnica com a identificação da existência de tratamento e de requalificação
dos resíduos sólidos (urbanos e industriais); avaliação da ocorrência de descarte de resí-
duos a céu aberto (lixões); análise do licenciamento ambiental do aterro sanitário e dos
demais equipamentos existentes.

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de O projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade
projetos de sistemas atende às diretrizes do licenciamento ambiental?
de esgotamento
sanitário e diretrizes A tecnologia de tratamento adotada proporciona eficiência
do licenciamento necessária na remoção de contaminantes para atender
ambiental respectivo à legislação ambiental, inclusive quanto aos padrões de
emissão?
Quais os possíveis impactos ambientais referentes às obras e
aos serviços relativos ao projeto de sistema de esgotamento
sanitário da localidade?

Observações:
Informação técnica em que conste a identificação de conformidades e não conformidades
com as normas técnicas, com os planos e a legislação ambiental pertinentes, relativas
ao projeto examinado; identificação de possíveis impactos socioambientais associados;
análise do ganho ambiental esperado com a adoção do sistema para a(s) bacia(s) hidro-
gráfica(s) atendidas pelo projeto.

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