Page 106 - Catalogo_de_Servico_SPPEA_Final

Catálogo de Perícia

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de estudos Foi realizado o inventário de emissões atmosféricas para o
relacionados à empreendimento, visando à identificação das fontes poluido-
poluição atmosférica ras e poluentes de interesse?
de empreendimentos
industriais e É realizado algum monitoramento da qualidade do ar no
aeroportuários local?
em processo de Quais parâmetros da qualidade do ar são analisados?
licenciamento ou em
operação Os resultados dos parâmetros analisados atendem aos limi-
tes prescritos nas legislações ambientais?
Quais as tecnologias empregadas para a redução das
emissões?
Foi realizado algum Estudo de Dispersão Atmosférica para a
implantação e operação do empreendimento?

Observações:

Informação técnica constando a identificação de conformidades e não conformidades
com as normas técnicas e a legislação ambiental pertinentes; identificação de possíveis
impactos ambientais associados.

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação e apoio As medidas estabelecidas no TAC são adequadas do ponto
técnico para de vista técnico e suficientes para reduzir a continuidade do
elaboração e dano ambiental?
acompanhamento de
TAC que envolvem a Os prazos estabelecidos no TAC são razoáveis para o cum-
implantação/operação primento das medidas propostas?
de infraestruturas de As medidas propostas no TAC garantem a mitigação e/ou
saneamento voltadas compensação do dano causado?
ao controle da poluição

Observações:
Informação técnica com avaliação das medidas propostas no TAC; análise dos prazos
estabelecidos; proposição de medidas mitigadoras de impactos.

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