Educação digital nas escolas é tema de projeto desenvolvido pela PFDC
Iniciativa consiste na realização de oficinas
sobre uso seguro e cidadão da internet
Oferecer a educadores das redes públicas de ensino subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas para o uso seguro e cidadão da internet. Esse é o objetivo do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas, aprovado na última reunião do Subcomitê de Projetos Finalísticos do Ministério Público Federal.
A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social, com auxílio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF).
O projeto consiste na realização da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, cujo público-alvo são educadores das redes públicas de ensino. A capacitação é conduzida pela organização não-governamental Safernet – parceira do projeto – e busca a formação de profissionais da educação para trabalhar em sala de aula temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.
“A internet é uma ferramenta valiosa para o acesso à informação e a promoção de direitos, mas também guarda riscos se mal utilizada, expondo a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes”, alerta o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
O projeto Ministério Público pela Educação Digital se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
A iniciativa contemplará dez capitais brasileiras: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Porto Alegre.
As procuradoras regionais da República Márcia Morgado e Neide Oliveira, que coordenam o projeto, explicam que a proposta é a ampliação para outras cidades: "pretendemos levar o projeto para as demais capitais, de modo a alcançar todo o território nacional", destaca Neide Oliveira. "O objetivo é contribuir com informações, ferramentas e materiais pedagógicos para trabalhar, em sala de aula, a conscientização de crianças e adolescentes quanto à necessidade do uso responsável da internet", complementa Márcia Morgado.
Além da parceria com a Safernet, o projeto conta com patrocínio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGi Br).
Funcionamento – Os membros do MPF interessados em participar da iniciativa recebem da organização do projeto modelo de ofício-convite para ser encaminhado à Secretaria de Educação do Estado. Também é sugerida a realização de reunião entre o MPF, a Secretaria de Educação e a Safernet, a fim de ajustar detalhes sobre a atividade. No desenho proposto, a Secretaria de Educação é a responsável por mobilizar professores da rede pública de ensino para a participação na oficina. Já o MPF disponibiliza o espaço para a realização da atividade - que pode ser um auditório da própria unidade ou em outra instituição -, enquanto a Safernet é a responsável por ministrar o conteúdo durante a oficina, assim como a distribuição de kits pedagógicos para serem utilizados em sala de aula. A PFDC disponibiliza às escolas participantes do projeto a cartilha da Safernet “Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na Internet? Quer conversar?” – produzida em cooperação com o Ministério Público Federal e cuja versão digital pode ser acessada no site da PFDC.