Governança na internet é tema de workshop para membros do MPF
Realizado por meio de parceria entre PFDC, 2ª e 3ª Câmaras, o evento constitui uma oportunidade de diálogo com especialistas e instituições do poder público com atuação na área
Os avanços e desafios da governança na internet serão tema de workshop que acontece nos dias 20 e 21 de março, na sede da Procuradoria Geral da República.
O workshop "Governança da Internet" busca integrar os Grupos de Trabalho do Ministério Público Federal que atuam no tema, ainda que em vertentes diversas. A proposta é debater e apresentar linhas de atuação e encaminhamentos, além de subsidiar membros do MPF para participação em atividades como a conferência "NETmundial - Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internacional", que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo.
O workshop promovido no âmbito do Ministério Público Federal constitui uma oportunidade de diálogo com especialistas e instituições do poder público com atuação na área. Entre os convidados está o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Comitê Gestor da Internet no Brasil; o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos (DCT) e a Divisão de Direitos Humanos (DDH); assim como representantes do Legislativo, acadêmicos e organizações da sociedade civil.
Na ocasião, serão discutidos temas como "Governança da Internet e Modelo Brasileiro, "Atuação e Posicionamento Setorial da Sociedade Civil sobre a Governança da Internet", "Marco Civil da Internet - PL 2126/2011"; "Neutralidade da Rede e Governança da Internet"; "As Ações Diplomáticas em sede de Governança da Internet" e "Direitos Humanos e a Resolução da ONU".
O evento é promovido por meio de parceria entre a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - 2ª CCR (Grupo e Trabalho Combate aos Crimes Cibernético); a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão - 3ª CCR (Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação); e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Grupo de Trabalho Comunicação Social).
Acesse aqui a programação completa do evento.
Sobre a Conferência Global - A proposta da "Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet", que acontece em abril, é reunir diversos setores da sociedade para construir um modelo global de governança para a rede mundial de computadores, já que ela não possui uma autoridade central. Segundo o governo brasileiro, a expectativa é que delegações de aproximadamente 150 países participem do evento, que em seus dois dias de atividades deve reunir cerca de mil participantes. A realização da conferência no Brasil foi impulsionada pelo pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2013, quando lembrou a importância da discussão global a partir de questões relacionadas aos direitos humanos, ao direito à privacidade, ao respeito aos princípios do direito internacional e à propriedade intelectual.