PFDC acompanha comitiva do CDDPH a Ipatinga para tratar da investigação sobre assassinato do jornalista Rodrigo Neto
Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, esteve ontem (19/3) em Ipatinga (MG) para solicitar investigação célere e isenta do assassinato do jornalista Rodrigo Neto de Faria, ocorrido no último dia 8. A visita contou com a presença da presidente do CDDPH e ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, além de representantes do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil - colegiado do CDDPH encarregado de analisar denúncias de violência contra profissionais da área.
O CDDPH esteve reunido com os delegados responsáveis pelo inquérito, além do comandante da 12ª Região da Polícia Militar, do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, do ouvidor de Polícia e da presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Também estiveram presentes o promotor de Justiça responsável pelo caso e o Procurador da República no município de Ipatinga, Edmar Machado.
No encontro, o Conselho pediu agilidade nas investigações e apuração acerca da possível relação do crime com o trabalho do jornalista, que estaria colhendo informações sobre a atuação de um grupo de extermínio formado por policiais da região. O CDDPH solicitou a participação da Polícia Federal na investigação do assassinato.
CIDH condena o crime - Em nota, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato do jornalista brasileiro. No documento, a Relatoria manifesta sua preocupação e solicitada às autoridades brasileiras a realização de investigações diligentes para esclarecer a motivação do crime, assim como a identificação e responsabilização dos responsáveis.
A Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH assinala que "o assassinato, sequestro, intimidação, ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meio de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e restringe severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar fatos dessa natureza, responsabilizar seus autores e assegurar às vítimas uma reparação adequada".
