SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS

RELATORES ESPECIAIS

Os relatores especiais são especialistas renomados nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a título pessoal e de forma independente, encarregados de vigiar, aconselhar, examinar e informar publicamente sobre uma questão temática (mandatos temáticos) ou sobre questões de direitos humanos em um determinado país (mandatos por países).

Os relatores especiais fazem visitas de investigação aos países para averiguar supostas violações de direitos humanos. Podem, também, atuar em casos individuais de natureza ampla, realizando comunicações aos Estados sobre o abuso ou a violação; conduzem estudos temáticos, contribuem para a conscientização da população com comunicados de imprensa e declarações públicas, entre outros. Os relatores apresentam relatórios anualmente ao Conselho de Direitos Humanos e, a maioria, também à Assembléia Geral da ONU.

O trabalho feito pelos Relatores Especiais é essencial para identificar, avaliar e suprir lacunas na aplicação de direitos humanos de diversos países, bem como para garantir o melhor cumprimento das normas de direitos humanos.

Relação de Relatores com mandatos vigentes

RElator Especial Defensores Direitos Humanos

Relator Especial Direito à Água Potável

Relator Especial Direito à Alimentação

Relator Especial Diversidade Cultural

Relator Especial Efeitos Adversos Produtos Tóxicos

Relator Especial Escravidão

Relator Especial Execuções Extrajudiciais

Relator Especial Independência Juízes/Advogados

Relator Especial Minorias

Relator Especial Moradia Adequada

Relator Especial Povos Indígenas

Relator Especial Prostituição Infantil

Relator Especial Racismo

Relator Especial Tortura

Relator Especial Violência contra Mulheres

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