Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
 
  Naturalidade São Luís/ MA  
 

  Data de Nascimento 25/08/1963  
 

  Carreira acadêmica  
 

Graduado em DIREITO pela Universidade Federal do Maranhão (1985), possui Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4) pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE (2002) e especialização em Semiologia Política (1987), pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA, Brasil ( Título: Direitos Humanos)

 
 
  Atuação no MPF  
  • Aprovado no concurso de Procurador da República (02/1991 a 04/2003);
  • Procurador-Chefe da PR/MA; Procurador Regional Eleitoral Substituto (1991);
  • Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - PR/MA (1992/1993);
  • Coordenador de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos - PR/MA (1992/1993);
  • Procurador Regional Eleitoral no biênio 2002-2004; Membro do Conselho Penitenciário PR/MA;
  • Representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no Estado do Maranhão (4ª CCR);
  • Membro do Grupo de Estudos de Combate ao Crime Organizado da Escola Superior do Ministério Público da União;
  • Promovido ao cargo de Procurador Regional da República/3ª Região (abril/2003 a dezembro/2003);
  • Procurador Regional da República/1ª Região (dezembro/2003 a abril/2014);
  • Integrante do Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (2003/2014) – PRR1ª;
  • Integrante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR/MPF);
  • Integrante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR/MPF);
  • Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) > (junho/2010 a setembro/2013);
  • Secretário de Relações Institucionais do MPF >> (setembro/2013 a abril/2014);
  • Promovido por merecimento, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República (PT n. 180 de março/2014);
  • Coordenador da Câmara de Combate à Corrupção (5a CCR/MPF) (junho/2014 a abril/2016);
  • Vice-Procurador-Geral Eleitoral pela Portaria n. 218/2016 - (abril/2016);
  • Designado para substituir o Procurador-Geral da República, nas hipóteses de impedimento, suspeição e afastamento do Vice-Procurador-Geral da República (Pt n. 219 de abril/2016);
  • Designado para exercer, sem prejuízo das atribuições, a função de Vice-Procurador-Geral da República, até a designação do titular do cargo (setembro/2017);
  Atuação Associação Nacional dos Procuradores da República (2003-2005 e 2005-2007)  

Destaques das Gestões:

  • Implantação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça;
  • 30 anos da ANPR
  • Campanha – ANPR CONTRA A IMPUNIDADE. Campanha – VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA
  • Ingresso da ANPR na CONATRAE
  • PEC 358/2005 – reforma do Sistema de Justiça – foros especiais. Reforma Política Eleitoral (PLS 289/2005, PLS 313/2005 – proposta da ANPR –, PLC 288/2005). Reformas pontuais do Código Penal e do Código de Processo Penal
  • Boletim dos Procuradores, Notícias ANPR e Jornal C&D. Programas Televisivos – Interesse Público e Ação Pública
  • Coletânea 20 anos da Ação Civil Pública Coletânea Política Nacional do Meio Ambiente – 25 anos da Lei 6.938/1981
  • Prêmio Combate ao Trabalho Escravo (2006)
  • Formação da “Frente Associativa” integrada pelas entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público da União
  Atuação no Conselho Nacional do Ministério Público (junho/2007 a junho/2009)  
  • Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP;
 
  Atuação no Magistério Superior  
  • Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília lecionando as disciplinas Direito Ambiental e Administrativo;
  • Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão;
 
 

  Bibliografia