DINO C. COSTA NETO, NICOLAO

Livros publicados/organizados ou edições

1. DINO C. COSTA NETO, Nicolao; Filho, Ney Bello; Dino, Flávio de Castro e Costa. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. 3. ed. Belo Horizonte: del Rey, 2011. 492p.

2. DINO C. COSTA NETO, Nicolao; Dino, Flávio de Castro e Costa ; MELO FILHO, H. C. ; Andrade Barbosa, Leonardo A. Reforma do Judiciário Comentários à Emenda nº 45/2004. NITERÓI: IMPETUS, 2005. v. I.

3. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Proteção Jurídica do Meio Ambiente. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2003. v. I. 408p.

4. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Dez anos da Lei de Improbidade Administrativa. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1.

5. DINO C. COSTA NETO, Nicolao; Filho, Ney Bello ; Dino, Flávio de Castro e Costa . Crimes e Infrações Administrativas Ambientais ? Comentários à Lei n° 9.605/98. 2ª. ed. BRASÍLIA: Editora Brasília Jurídica, 2000. v. I.

Capítulos de livros publicados

1. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. A Colaboração Premiada na Improbidade Administrativa: Possibilidade e Repercussão Probatória. A PROVA no enfrentamento à MACROCRIMINALIDADE. 1ed. BELO HORIZONTE: jus PODIUM, 2015, v. 17, p. 439-459.

2. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Tutela do meio ambiente: aspectos processuais penais. In: ROCHA, Jão Carlos Carvalho; HENRIQUES FILHO, Tarcisio Humberto; CAZETTA, Ubiratan. (Org.). Política Nacional do Meio Ambiente: 25 anos da Le n. 6.938/81. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. 1, p. 431-450.

3. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Reflexões sobre a Proteção Jurídica da Floresta Amazônica. In: Kish Shimada, Sandra Akemi; Silva, Solange Teles; Soares, Ines Virgínia Prado. (Org.). Desafios do Direto Ambiental no Século XXI - estudos em homenagem a PAULO AFFONSO LEME MACHADO. 1ed. São Paulo: Malheiros, 2005, v. 1, p. 658-699.

4. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Aspectos da tutela preventiva do Meio Ambiente: a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental. Direito Ambiental Contemporâneo. São Paulo: Manole Ltda., 2004, v. 1, p. 177-203.

5. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Observações sobre os crimes contra a administração ambiental. In: Jarbas Soares Junior; Fernando Galvão. (Org.). Direito Ambiental - na visão da Magistratura e do Ministério Público. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 559-577.

6. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais. In: SAMPAIO, José Adercio Leite; DINO C. COSTA, Nicolao; SILVA FILHO, Nivio de Freitas; ANJOS FILHO, Roberio Nunes. (Org.). Dez anos da Lei de Improbidade Administrativa. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. 1, p. 335-392.

Artigos Completos publicados em periódicos

1. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Conflito de Interesses na Criação de Unidades de Conservação e Repartição de Competências. Revista de Direito Ambiental, v. 70, p. 101-126, 2013.

2. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Acessibilidade a cargos e emprregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. XII, p. 04-07, 2011.

3. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais. Revista de Direito Ambiental, v. 62, p. 169-200, 2011.

4. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público. Revista de Direito Ambiental, v. 51, p. 185-192, 2008.

5. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público. Lusíada. Direito e Ambiente, v. 1, p. 215-220, 2008.

6. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "Corrupção ameaça democracia e crescimento econômico". Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 497131, 2006.

7. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "Prescrição retroativa e impunidade". Revista ANPR Online, v. 4, p. 03, 2006.

8. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Direito e Neoliberalismo. Revista de Informação Legislativa, v. 160, p. 191-221, 2003.

9. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Observações sobre os crimes contra a administração ambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 29, p. 59-71, 2003.

10. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. O Princípio Constitucional da Justa Indenização na Desapropriação para fins de Reforma Agrária.. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 2, p. 91-108, 2002.

11. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Da moralidade administrativa à improbidade administrativa. Revista de Direitos Difusos, v. 10, p. 1339-1353, 2001.

12. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Aspectos da interpretação juridica: abordagem preliminar sobre um novo pensar concretizador do direito posto. Lusíada. Revista de Ciência e Cultura, v. 1, p. 333-373, 2000.

13. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Improbidade Administrativa. Lusíada. Revista de Ciência e Cultura, v. 1, p. 253-332, 2000.

14. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Competência para processar e julgar prefeitos: um sopro renovador na jurisprudência. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 8, p. 5-6, 1997.

Textos em jornais de notícias/revistas

1. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Dez medidas, dois milhões de assinaturas. Folha de São Paulo, 03 abr. 2016.

2. DINO C. COSTA NETO, Nicolao; CAZETTA, U.. Obrigação Ambiental Ex Lege e Propter Rem. Revista Direito Ambiental - Superior Tribunal de Justiça, Brasilia, p. 150 - 165, 01 abr. 2016.

3. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Sobre a PF, o MP e o Supremo.. Revista Carta Capital, Brasil, 15 abr. 2009.

4. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Prescrição retroativa: característica brasileira. Jornal Valor Economico, São Paulo, 06 mar. 2007.

5. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "Corrupção ameaça democracia e crescimento econômico". Revista Consultor Jurídico, www.consultorjuridico.com.br, 30 out. 2006.

6. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. O desafio de vencer a corrupção. Revista ANPR On line, Brasilia, 30 out. 2006.

7. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. (In)Segurança e crime organizado. Consulex - Informativo Juridico, 01 ago. 2006.

8. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Acima do bem e do mal. Revista ANPR On line, Brasilia, 30 jun. 2006.

9. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Revisão constitucional é "morte severina". Jornal da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, Brasilia, 02 maio 2006.

10. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Será o fim da improbidade?. Revista da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da Republica, Brasilia, p. 3 - 3, 01 fev. 2006.

11. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Algumas reflexoes sobre o combate ao trabalho escravo. Revista da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, Brasilia, p. 3 - 4, 01 dez. 2005.

12. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "Foro Privilegiado: a novela e o novelo'. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 out. 2005.

13. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "O controle externo do controle externo". Correio Brasiliense, Brasília, 06 jul. 2005.

14. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Aspectos da extinção da punibilidade pelo pagamento da contribuição previdenciaria. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasilia, 01 set. 1996.

15. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "Prescrição retroativa e impunidade". Revista ANPR, Brasília.

16. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "Entre Mitos e a Realidade". O Estado de São Paulo, São Paulo.

17. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "Ponto de chegada e de partida". Revista ANPR, Brasília.

18. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. "A federalização de de crimes contra direitos humanos". In Revista Jurídica Del Rey.

19. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. “Proteção do patrimônio cultural e omissão do Estado”. Jornal C&D - Constituição e Democracia - faculdade de Direito /UNB, Brasília.

20. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. “Os desafios da Democracia”. Jornal ANPR, Brasília.

21. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. O toldo do Itamaraty. Revista da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, Brasilia.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Áreas de Preservação Permanente. In: I Encontro Internacional de Direito Ambiental (In Dubio pro Natura), 2013, Manaus. I Encontro Internacional de Direito Ambiental (In Dubio pro Natura). Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2013. v. 1. p. 154-160.

2. DINO C. COSTA NETO, Nicolao. Reflexões sobre a Proteção Jurídica da Floresta Amazônica Brasileira. In: I Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Universidade Lusíada do Porto, 2001, Porto. Actas da I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente, 2001. v. I. p. 200-245.