Eitel Santiago de Brito Pereira
 
  Naturalidade João Pessoa - PB  
 
  Data de Nascimento 24/10/1955  
 
  Carreira acadêmica  
 
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1976). Professor concursado de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal na UFPB (desde 1991). Curso de Direito Ambiental na Faculté de Droit et des Sciences Economiques (2001). Examinador do 22° Concurso Público para Procurador da República (2005). Examinador do 23° Concurso Público para Procurador da República (2006). Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2014).
 
 
 
  Atuação no MPF  
 
  • Aprovado em concurso público de provas e títulos, ingressou no Ministério Público Federal em 01.10.1984;

  • Atuou na Procuradoria da República de Rondônia (1984/1985);

  • Atuou na Procuradoria da República do Distrito Federal (1985/1986);

  • Atuou na Procuradoria da República na Paraíba (1986/1992);

  • Como Procurador da República, ocupou as funções de Coordenador da Defesa dos Direitos da Pessoa (1987/1990), Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba (1991/1994) e Procurador Regional Eleitoral (1992/1993);

  • Atuou na Procuradoria Regional de República da 5ª Região, na condição de Procurador Regional da República (1993/1996) e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (1995/1996);

  • Promovido, por merecimento, para cargo de Subprocurador-Geral da República (1996), já oficiou perante as Turmas Criminais do STJ, a Corte Especial do STJ e a Primeira Turma do STF;

  • Membro da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1996/1998);

  • Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1998/2002);

  • Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2004/2006);

  • Coordenador da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2012/2014);

  • Presidente do Conselho Institucional do MPF (2012/2014).

  • Conselheiro Titular do Conselho Superior do MPF (2003/2005);

  • Conselheiro Titular do Conselho Superior do MPF (2013/2015);

  • Vice-Presidente do Conselho Superior do MPF (2014/2015);

  • Conselheiro Titular do Conselho Superior do MPF (2015/2017);

  • Corregedor Geral do MPF (2005/2006).
  
 
  Prêmios e títulos  
 
  • Placa de reconhecimento e solidariedade pela atuação em defesa dos princípios institucionais do Ministério Público Federal, conferido pela ANPR (1993);

  • Título de cidadão do Município de Santa Rita/PB, conferido pela Câmara Municipal de Santa Rita (1993);

  • Placa de reconhecimento pela excelência do trabalho de Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, conferido pela ANPR (2002);

  • Medalha do Mérito Militar do Exército Brasileiro, conferida pelo Exército Brasileiro (2007);

  • Medalha Elísio Sobreira, conferida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba (2008);

  • Medalha Aristarco Pessoa, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado da Paraíba (2008);

  • Título de cidadão do Município de Picuí/PB, conferido pela Câmara Municipal de Picuí/PB (2008);

  • Medalha e Diploma Epitácio Pessoa, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (2011);

  • Medalha Cidade de João Pessoa, conferido pela Câmara Municipal de João Pessoa/PB (2015);

  
 
 
   Bibliografia