PEREIRA, EITEL SANTIAGO DE BRITO

Livros publicados/organizados ou edições

• PEREIRA, E. S. B. et al. Processo e jurisdição constitucional. MENDES, Gilmar Ferreira (organizador). Brasília: IDP, 2015. Disponível em HTTP://www.idp.edu.br/publicacoes/porta-de-ebooks 264 p.

• PEREIRA, E. S. B.. Função Constituinte da Jurisdição Constitucional. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2014. 182p.

• PEREIRA, E. S. B.. Política, Ética e Estado. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2011. 246p.

• PEREIRA, E. S. B.; Pereira, L. C. B.. Ensaios de Polílica e Filosofia. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2006. 112p.

Artigos completos publicados em periódicos

• PEREIRA, E. S. B.. Ética na Política. João Pessoa: Lucas Clemente de Brito Pereira, 2011 (Artigo científico publicado na Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa).

• PEREIRA, E. S. B.. A Emenda nº 58 e sua interpretação conforme a Constituição. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2009 (Artigo científico).

• PEREIRA, E. S. B.. A política enquanto ciência e a necessidade de seu ensino para o exercício eficiente da cidadania. Revista de Informação Legislativa, v. 40, p. 257-263, 2003.

• PEREIRA, E. S. B.. A equação econômica/financeira da concessão de serviço público e o momento de sua formação. Revista CEJ, v. 7, p. 31-33, 2003.

• PEREIRA, E. S. B.. O Direito em 'Vidas Secas'. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993 (Ensaio publicado na Revista da Procuradoria-Geral da República n° 3).

• PEREIRA, E. S. B.. Revisão, República e Democracia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993 (Artigo científico publicado na Revista da Procuradoria-Geral da República nº 4).

• PEREIRA, E. S. B.. Crimes comuns. Responsabilidade do Governador. O Norte, 05 nov. 1993.

• PEREIRA, E. S. B.. Inconstitucionalidades na Constituição da Paraíba. Correio da Paraíba, Paraíba, 13 out. 1989.

• PEREIRA, E. S. B.. A delegação legislativa. João Pessoa: Momento Editorial, 1981 (Artigo científico).

Apresentações de Trabalho

• PEREIRA, E. S. B.. A democracia é o caminho da afirmação dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, E. S. B.. As organizações criminosas e a lavagem de dinheiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. Os ideais socialistas, o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. Juizados Especiais Criminais Federais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. O Ministério Público e a macrocriminalidade - aspectos criminais e cíveis. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. Conceito de crime. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. A disciplina da ação civil pública. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. As funções essenciais à justiça. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. A antecipação da tutela. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. O Ministério Público. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. A atuação do Ministério Público Federal. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. O meio ambiente nas Constituições Federal e Estadual e na legislação ordinária. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. O Poder Judiciário na nova Constituição. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, E. S. B.. A importância da fundação dos cursos jurídicos na formação da sociedade brasileira. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).