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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Catálogo Nacional de Serviços: Perícia, Pesquisa e Análise

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de O Plano de Manejo é adequado à gestão da unidade de
adequação de conservação?
plano de manejo
de unidade de Houve cumprimento do TR e das etapas previstas no roteiro
conservação de execução?
Houve cumprimento da legislação que regulamenta a
matéria?
Há necessidade de adequações no Plano de Manejo exami-
nado para garantir gestão ambiental que garanta a proteção
dos atributos que motivaram a criação da UC?

Observação:
Informação técnica com análise acerca da adequação do plano de manejo conforme
normas ambientais aplicáveis; análise de cumprimento de termo de referência; análise de
adequação a normas legais e infralegais aplicáveis; análise de adequação e de suficiência
do diagnóstico, do zoneamento e das medidas de gestão.

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de uso e Quais as relações/vínculos estabelecidos pela comunidade
ocupação do solo com o território?
por comunidades
tradicionais Quais seriam os impactos para a comunidade caso a sua
remoção seja inevitável?
Localize, delimite e identifique as áreas de uso?
Quais são as técnicas de cultivo empregadas pela
comunidade?
Qual a percepção da comunidade em relação ao meio
ambiente do seu território?
É possível afirmar que existem saberes tradicionais sob
ameaça? Justifique.

Observação:

Informação técnica com caracterização do uso e da ocupação do solo por comunidades
tradicionais.

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