Page 68 - Catalogo_de_Servico_SPPEA_Final

Catálogo de Perícia

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação Os diagnósticos pretendidos no TR favorecem o conheci-
antropológica de mento necessário à avaliação de impacto ambiental quanto
termos de referência ao grupo social considerado?
(TR) emitidos por
órgãos competentes A legislação pertinente foi observada quanto à proteção dos
e intervenientes bens sociais, culturais, econômicos, ambientais e relativos ao
a processo de patrimônio cultural imaterial?
licenciamento Foi prevista a participação/consulta das comunidades?
ambiental
A área de estudo é adequada ao levantamento e aos estudos
diagnósticos?

Observação:
Informação técnica com análise antropológica da adequação de termos de referência
emitidos pelos órgãos competentes e intervenientes ao licenciamento ambiental (Ex.:
Iphan, Funai, Fundação Palmares).

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS
Avaliação Os estudos submetidos à análise podem ser considerados
antropológica de tecnicamente adequados e suficientes?
estudos ambientais
e socioambientais Houve lacunas nos estudos não observadas pelos órgãos
relacionados ao ambientais licenciadores e por órgãos e instituições que tra-
licenciamento tam de temas antropológicos relacionados ao licenciamento?
de atividades Houve cumprimento da legislação sobre a matéria?
potencialmente
poluidoras Há necessidade de complementações para garantir a viabili-
acompanhados do dade ambiental do empreendimento proposto?
respectivo parecer As medidas mitigadoras e compensatórias propostas nos
técnico do órgão estudos são adequadas e suficientes para a contraposição
ambiental responsável aos impactos identificados?
pela análise e
aprovação do projeto

Observação:
Informação técnica com análise de adequação e de suficiência dos estudos socioambien-
tais e/ou etnográficos submetidos ao licenciamento ambiental; análise de adequação e de
suficiência; análise da adequação dos procedimentos de participação social; análise da
adequação dos estudos às normas legais e infralegais relacionadas a impactos socioam-

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