Page 66 - Catalogo_de_Servico_SPPEA_Final

Catálogo de Perícia

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de Estudos Os estudos ambientais atendem às diretrizes do licencia-
Ambientais (EIA, mento ambiental?
Rima, EAS, etc.)
relacionados a obras Foram avaliadas alternativas locacionais e tecnológicas à
de infraestruturas de implantação do empreendimento/atividade?
saneamento Foram satisfeitos todos os critérios legais de localização do
empreendimento?
Os impactos ambientais referentes às obras e aos serviços
em questão foram adequadamente identificados e analisa-
dos nos estudos ambientais?
As medidas mitigadoras/compensatórias são adequadas
para controle dos impactos identificados?

Observação:

Informação técnica com análise de eventuais não conformidades com as normas técnicas
e a legislação ambiental pertinentes; Identificação de eventuais impactos ambientais
omitidos ou subdimensionados.

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