Page 62 - Catalogo_de_Servico_SPPEA_Final

Catálogo de Perícia

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de A dragagem examinada é necessária?
dragagens (projetos,
estudos ambientais, Quais os impactos associados a dragagem?
viabilidade técnica, Qual a área de influência dos impactos da dragagem?
avaliação de
impactos, alternativas Houve análise de alternativas tecnológicas?
tecnológicas etc.) As condicionantes determinadas são adequadas à gestão
ambiental do empreendimento?

Observação:
Informação técnica com exame de adequação e de suficiência dos estudos ambientais
submetidos ao licenciamento ambiental da atividade de dragagem.

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de Os estudos ambientais foram adequados e suficientes para a
licenciamento previsão dos impactos significativos?
ambiental de aterro
hidráulico em praia A área de influência do empreendimento foi adequada para
o reconhecimento dos impactos significativos do empreen-
dimento?
Houve omissões significativas que demandem complemen-
tação?
As medidas de controle ambiental (preventivas, mitigadoras
e compensatórias) estão adequadas e suficientes para a
gestão ambiental do empreendimento?
A atuação do órgão licenciador competente favoreceu ajus-
tes no projeto, nos programas e na gestão ambiental?
As restrições ambientais foram consideradas adequadas e
suficientes para embasar a decisão ambiental?
A emissão da licença ambiental foi suficientemente moti-
vada e capaz de garantir gestão que favoreça a qualidade
ambiental?

Observação:
Informação técnica com exame de adequação e de suficiência do licenciamento ambien-
tal investigado.

61
Voltar ao Sumário