Page 60 - Catalogo_de_Servico_SPPEA_Final

Catálogo de Perícia

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Avaliação de O EIA/EAS é adequado e suficiente para o julgamento de
adequação e viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade? Há
suficiência de necessidade de complementação?
Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) ou As normas aplicáveis (meio ambiente, ordenamento territo-
Estudo Ambiental rial e patrimônio cultural) foram suficientemente observadas?
Simplificado (EAS) Houve omissão de impactos significativos/relevantes?
submetido a processo
de licenciamento As medidas preventivas e mitigadoras são suficientes?
ambiental, após Houve previsão adequada de medidas compensatórias?
análise do órgão
ambiental competente

Observações:
Informação técnica com análise conclusiva acerca da adequação e suficiência do EIA/EAS
examinado.
Informação sobre se há necessidade de complementação.
Informação sobre adequação e suficiência para julgamento de viabilidade ambiental pelo
órgão licenciador.

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