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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Catálogo Nacional de Serviços: Perícia, Pesquisa e Análise

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Assessoramento Assessorar interlocução do MPF com os DSEIs X e Y, nas
técnico para dirimir reuniões que serão realizadas entre XX/XX/XXXX e XX/XX/
dúvidas dos membros XXXX, relativamente ao tema do tratamento da dependência
em temas diversos da química em povos indígenas.
Antropologia
Assessoramento à procuradora da República na oitiva
das testemunhas. Tendo em vista tratar-se de situação a
envolver pessoas transexuais sujeitas a diversas vulnera-
bilidades, o olhar técnico antropológico é necessário para a
percepção dos sistemas de abuso ou de fraude desenvolvi-
dos pelos agressores.
Aprofundar a análise do contexto social comum das víti-
mas; a situação de vulnerabilidade; e em que medida essa
situação reduz a possibilidade de ir e vir, a inserção social
e, consequentemente, acarreta exploração por terceiros
e a possibilidade de ocorrência de servidão por dívida no
caso concreto.

Observação:
Assessoramento mais amplo, ligado à interlocução direta dos membros do MPU, tanto
para a tutela coletiva de comunidades como para temas diversos da Antropologia (gênero,
racismo, patrimônio cultural etc.).

1.5 Perícia em Meio Ambiente

Os serviços periciais em Meio Ambiente estão intrinsecamente relacionados às
atribuições coordenadas pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata
especificamente dos temas relacionados a flora, fauna, áreas de preservação,
gestão ambiental, reservas legais, zona costeira, mineração, transgênicos, recur-
sos hídricos e preservação do patrimônio cultural, entre outros.

Estão disponíveis atualmente as seguintes especialidades periciais na As-
sessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do Centro Nacional de Perícia:
Antropologia; Arqueologia; Arquitetura; Biologia; Engenharia Agronômica;
Engenharia Civil; Engenharia Florestal; Engenharia Química; Engenharia Sa-
nitarista; Geografia; Geologia; e Oceanografia.

Feitas essas considerações, passa-se a descrever o serviço pericial, os exem-
plos de quesitos e os pedidos e, quando necessário, alguma observação. Para

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