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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Catálogo Nacional de Serviços: Perícia, Pesquisa e Análise

SERVIÇO PERICIAL EXEMPLOS DE QUESITOS E PEDIDOS

Análise de processos Solicito que se identifiquem os impactos (sociais, culturais,
de deslocamento socioambientais, socioeconômicos) de determinado desalo-
compulsório de jamento populacional compulsório (em casos de desastres
comunidades associados à instalação e/ou operação de empreendimentos,
de baixa renda por exemplo).
(rurais e urbanas),
em virtude da As medidas para relocação populacional adotadas são/foram
instalação de grandes suficientes para garantir o bem-estar das coletividades atin-
empreendimentos, de gidas? Justifique
desastres e de outras
situações

Observações:
Apresentação da caracterização socioeconômica e cultural da população-alvo do pro-
cesso de retirada involuntária e de suas respectivas percepções sobre a situação.
Avaliação, sob o ponto de vista sociocultural, do projeto de reassentamento e/ou do pla-
nejamento da transferência populacional. Assim como, avaliação das possíveis consequ-
ências socioeconômicas e culturais em decorrência da retirada populacional compulsória.

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