Paulo de Souza Queiroz
 
  Naturalidade Feira de Santana - BA  
 

  Data de Nascimento 20/05/1965  
 

  Formação Acadêmica  
 

Doutorado

  • 2000 - DOUTOR EM DIREITO (Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrado

  • 1997 - MESTRE EM DIREITO (Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Graduação

  • 1988 - BACHAREL EM DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (UCSal)

 
 
 

  Formação complementar  
 

Fez cursos nas seguintes universidades da Europa:

  • 4.1. Direito Penal: Política Criminal e direitos fundamentais – Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito, Escola do Porto, Portugal (2017).
  • 4.2. Escola de Verão em Ciência Criminal e Dogmática Penal Alemã - Georg-August Universität Göttingen, Alemanha (2013)
  • 4.3. Dirito Penale: le sfide di efficienza e di legittimità. - Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália
  • 4.4. PÓS-GRADUADO EM DIREITO PENAL pela Universidad de Salamanca, UNISAL, Espanha, 1999.
 
 

  Atuação Profissional  
 

1. Procurador Regional da República na 1ª Região, desde 2003, promovido por merecimento;

2. Compôs as duas últimas listas tríplices para o preenchimento de cargo de Subprocurador-Geral da República, pelo critério de merecimento (3ª Sessão Extraordinária de 2019 do CSMPF).

3. Exerceu as funções de Subprocurador-Geral da República, em substituição, no período de 2 a 17 de setembro de 2019 – Portaria PGR nº 784, de 30 de agosto de 2019.

4. Procurador da República (1993 - 2003), tendo atuado em Ilhéus/BA, São Paulo/SP e Salvador/BA;

5. Procurador Regional Eleitoral (TRE/BA - biênio 2001/2003), oportunidade em que recebeu a MEDALHA DE MÉRITO ELEITORAL;

6. Membro suplente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (biênio 2020/2022);

7. Membro da Comissão de Inquérito Administrativo da Corregedoria do MPF (2018 e 2019);

8. Membro da Comissão Eleitoral Apuradora da Procuradoria Regional da República 1º Região (2014);

9. Presidente da Comissão de Estágio na área de Direito da Procuradoria Regional da República 1ª Região (2008 - 2012);

10. Membro do Conselho Penitenciário (BAHIA), entre 1999 e 2004;

11. Membro do ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para prevenção do delito e tratamento do delinquente/Brasil), para o mandato de 2005/2007, por indicação do Ministro da Justiça;

12. Procurador da Fazenda Pública do Estado da Bahia (PROFAZ), entre 1991/1993, tendo atuado nas cidades de Barreiras, Itaberaba e Feira de Santana;

13. Advogado entre 1988 a 1993, tendo fixado escritório nas Comarcas de Itaberaba e Iaçu- Bahia;

14. É atualmente professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da UnB Universidade de Brasília), aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos;

15. Foi Professor da Escola Superior do MPU;

16. Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA);

17. Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL);

18. Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de Salvador (UNIFACS);

19. Ex-professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB);

20. Ex-professor da pós-graduação em ciências criminais da UNIDF, 2006;

21. Professor convidado de cursos de pós-graduação em diversas Universidades Brasileiras;

 
 

  Produção bibliográfica  
 
  • Direito Processual Penal – uma introdução. 2ª edição.
    Salvador-BA: Editora JusPODIVM, 2020. LIVRO NO PRELO.
  • Crimes contra a honra e contra a dignidade sexual. 2ª edição.
    Salvador-BA: Editora JusPODIVM, 2020. 224p.
  • Direito Processual Penal – por um sistema integrado de direito, processo e execução penal. 1ª edição.
    Salvador: Editora Juspodivm, 2018. 240p.
  • Comentários à Lei de Drogas. 2ª edição.
    Salvador: Editora Juspodivm, 2018. 240p.
  • Direito Penal – parte geral. 13ª edição.
    Salvador-BA: Editora JusPODIVM, 2018. 640p.
  • Curso de Direito Penal – parte especial. 3ª edição.
    SalvadorBA: JUSPODIVM, 2016. v. 2. 992p.
  • Funções do Direito Penal. 3ª edição.
    São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 143p.
  • Do Caráter Subsidiário do Direito Penal – lineamentos para um Direito Penal mínimo. 2ª edição.
    Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002. 149p.
  • Direito Penal – introdução crítica. 2ª edição.
    São Paulo: Saraiva, 2001. 242p.
  • Tem publicado diversos artigos e proferiu palestras em diversos eventos nacionais e internacionais

 
 

     
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