• 2015 - 2015 - Normas Vancouver e Citações Bibliográficas. (Carga horária: 4h). Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz, FATF/RJ, Brasil.

• 1987 - 2019 - Subprocurador-Geral da República
• 10/2017 - Corregedor-Geral do Ministério Público Federal.
• 01/2013 - Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
• 06/2012 - 06/2014 - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto.
• 01/2012 - 01/2014 - Membro titular da 2a Câmara de Coordenação e Revisão - Matéria Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.
• 05/2012 - 05/2013 - Coordenador de Distribuição dos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria PGR nº 278, de 22/05/2012.
• 01/2008 - 01/2010 - Membro Suplente da 5a Câmara de Coordenação e Revisão - Patrimônio Público e Social.
• 10/2001 - 10/2003 - Designado para substituir em suas faltas e impedimentos eventuais o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na PR-DF, conforme Portaria PGR nº 374, de 22/10/2001.
• 09/1996 - 09/1998 - Designado membro da 5ª Câmara (meio ambiente e patrimônio cultural), conforme Portaria PGR nº 565, de 16/09/1996.
• 05/1994 - 05/1996 - Designado para exercer por 2 (dois) anos as funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na PR-DF, conforme Portaria PGR nº 494, de 26/05/1994.
• 03/94 a 03/96 - Designado membro suplente da 6ª CCR.
• 06/1993 - 06/1995 - Designado para exercer as funções de Coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana na PR-DF, conforme Portaria PGR nº 203/1993.
• 08/1994 - 08/1994 - Designado para exercer, no período de 1º a 14//08/1994, o encargo de substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral, conforme Portaria PGR nº 553.
• 07/1994 - 07/1994 - Designado para exercer, no período de 25 a 31//07/1994, as funções de Procurador Regional Eleitoral, conforme Portaria PGR nº 552.
• 01/1993 - 01/1993 - Designado para substituir, no período de 02 a 31//01/1993, nas funções de Coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana na PR-DF, conforme Portaria PGR nº 582/1992, de 17/12/1992

• Associação Nacional do Ministério Público - AMPASA
• Câmara Técnica Consultiva do Banco de Preços - CT/BPS
• Silva, Castro e Mello Advogados
• Fundação Oswaldo Cruz

Artigos completos publicados em periódicos

• Silva, Oswaldo José Barbosa. A regulação do planejamento público e o conselho municipal de saúde. Caderno Ibero Americano de Direito Sanitário, v. 2, p. 595-608, 2013
• SILVA, O. J. B.. Discriminação de gênero no campo econômico. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 1, p. 22-26, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições

• SILVA, O. J. B.; GAVRONSKI, A. A. ; DANTAS, N. S. ; SILVA, R. R. . Financiamento da saúde / Grupo de Trabalho ?Saúde?. 1. ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2008. v. 1. 98p .

Capítulos de livros publicados

• SILVA, O. J. B.. Conselhos Municipais de Saúde: a regulação do planejamento público e o conselho municipal de saúde. In: Maria Célia Delduque; Sandra Maria Campos Alves; Nicolao Dino Neto. (Org.). Direito Sanitário em Perspectiva volume 4. 1ed.Brasília: Fiocruz, 2015, v. 4, p. 479-493.

Artigos aceitos para publicação

• Silva, O. J. B. É o Sistema Único de Saúde - SUS para os Pobres?. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, 2017.

Apresentações de trabalho

• Silva, Oswaldo. Conselhos municipais de saúde: a regulação do planejamento público e o conselho municipal de saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas

• SILVA, Oswaldo José Barbosa. RESENHA Ministério Público e Políticas de Saúde. Brasília: Fiocruz, 2016 (Resenha).

Processos ou técnicas

• Silva, Oswaldo. Habeas Corpus nº 296.820/SP. 2014.

Trabalho técnico

• Silva, O. J. B. Comissão Técnico-científica do I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

• SILVA, O. J. B.. Entrevista com Oswaldo Silva: ?O nosso emprego é o melhor do mundo. Somos bem pagos para fazer cumprir a Constituição e para promover a justiça, até mesmo contra o governo?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
• SILVA, O. J. B.. CEBES sobre Cobertura Universal x Sistema Universal de Saúde - UNB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
• SILVA, Oswaldo José Barbosa. TV Justiça - Programa Interesse Público. 2014.
• Silva, Oswaldo José Barbosa; AITH, F. . Direito à Saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

• SILVA, Oswaldo José Barbosa. Direito à Saúde: desafios atuais. 2017.
• SILVA, Oswaldo. IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procurador da República. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
• SILVA, O. J. B.. VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
• SILVA, O. J. B.. Sistema de Controle Governamental na Internet. 2012.
• SILVA, O. J. B.. Jurisdição Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1. Silva, O. J. B; DELDUQUE, M. C.; BITTENCOURT, G. B.; GOMES, T. R.. Participação em banca de Gessika Cristina Cavalcante Frota. Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de vigilância sanitária - o discurso dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

2. Silva, O. J. B; DELDUQUE, M. C.; BITTENCOURT, G. B.; GOMES, T. R.. Participação em banca de Michelle Ferreira Cordeiro. Judicialização da Saúde: Argumentos do autor, juiz e réu no Centro-Oeste. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

3. Silva, O. J. B; DELDUQUE, M. C.; OLIVEIRA, D. C. A. N.; GOMES, T. R.. Participação em banca de Gilka Lopes Moreira Antonio. Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

4. Silva, Oswaldo; ALVES, S. M. C.; BRAZ, K. V.; GOMES, T. R.. Participação em banca de Meiriany Arruda Lima. O testamento vital à luz do ordenamento jurídico brasileiro e o princípio pro homine. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

5. Silva, Oswaldo; ALVES, S. M. C.; MARQUES, S. B.. Participação em banca de Yego Moreira Júnior. A certificação de entidades de assistência Social na área da Saúde: alterações legislativas 2008-2015. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

6. Silva, Oswaldo; ALVES, S. M. C.; MARQUES, S. B.. Participação em banca de Janaina Pontes Cerqueira. A constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

7. Silva, Oswaldo; ALVES, S. M. C.; DELDUQUE, M. C.. Participação em banca de Rodrigo Machado Santos. A integralidade do SUS e a Judicialização por transplantes intestinais e multiviscerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

8. Silva, Oswaldo; DELDUQUE, M. C.; ALVES, S. M. C.. Participação em banca de Guaraci Bragança Bittencourt. O Estado da Arte da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

1. 116a Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Relatório de Análise Intercorrecional. 2019. (Encontro).

2. Fórum Judicialização da Saúde - Tocantins.Consequências do Descumprimento das Ordens Judiciais nas Decisões da Saude Pública. 2019. (Simpósio).

3. Primer Encuentro del Grupo de Trabajo de la AIAMP em materia de principios éticos em la acutuación de los ministerios púbilicos.Primer Encuentro del Grupo de Trabajo de la AIAMP em materia de principios éticos em la acutuación de los ministerios púbilicos. 2019. (Encontro).

4. Encontro Internacional Direito a Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível.Direito a Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível. 2016. (Encontro).

5. Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina, Saúde e Sociedade.O papel do Ministério Público na racionalização do Direito à Saúde: Exemplos e propostas.. 2016. (Simpósio).

6. V Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA. 2016. (Encontro).

7. 1o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Pública em Saúde Pesquisa SUS. 2015. (Encontro).

8. Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2015. (Congresso).

9. Direito Sanitário: O direito fundamental à saúde. 2015. (Simpósio).

10. Experiências com a Desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos e a Len° 10.216/2001.Experiências com a Desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos e a Len° 10.216/2001. 2015. (Encontro).

11. I Seminário Nacional de Segurança do Paciente e Direito.Segurança do Paciente e Direito. 2015. (Seminário).

12. Seminário os Impactos da Abertura do Capital Estrangeiro na Saúde.Impactos da Abertura do Capital Estrangeiro na Saúde. 2015. (Seminário).

13. 1o Seminário de Direito Sanitário - O Direito Sanitário: Seu desenvolvimento no Brasil à Luz do Direito Humano universal à Saúde: os 25 anos do SUS.O MP e a Defesa do Direito Público Subjetivo à Saúde: Acessibilidade e Patrimônio Público. 2014. (Seminário).

14. 4o Congresso Brasileiro de Saúde Mental - Navegando pelos rios da Saúde Mental na Amazônia diversidades culturais, saberes e fazeres do Brasil. DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL: AGENDAS PARA A EMANCIPAÇÃO. 2014. (Congresso).

15. Democracia e Participação Popular como Base para Construção do Modelo de Estado e Desenvolvimento.Democracia e Participação Popular como Base para Construção do Modelo de Estado e Desenvolvimento. 2014. (Seminário).

16. Direito e Saúde: Concretização do Direito Fundamental à Saúde. Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde do SUS. Regulação de Leitos, Exames Consulta e Procedimentos de Saúde. Tutela Coletiva e Tutela Individual.. Direito e Saúde: Concretização do Direito Fundamental à Saúde. Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde do SUS. Regulação de Leitos, Exames Consulta e Procedimentos de Saúde. Tutela Coletiva e Tutela Individual.. 2014. (Congresso).

17. Projeto Consolidando e Disseminando Esforços para Combater o Trabalho Forçado no Brasil e no Peru.Projeto Consolidando e Disseminando Esforços para Combater o Trabalho Forçado no Brasil e no Peru. 2014. (Encontro).

18. 3o Encontro Latino-americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde. 2013. (Encontro).

19. Audiência Pública do Grupo de Trabalho de Saúde Mental.Grupo de Trabalho de Saúde Mental. 2013. (Encontro).

20. Audiência Pública Programa Mais Médicos CNMP.Ministério Público e Direito à Saúde. 2013. (Encontro).

21. I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.Direitos Humanos e Saúde Mental. 2013. (Seminário).

22. II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário - FIOCRUZ. 2013. (Congresso).

23. III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário da FIOCRUZ. 2013. (Congresso).

24. Palestra em Comemoração de 20 anos do Sistema Nacional de Auditoria ( LC114/12).Palestra em Comemoração de 20 anos do Sistema Nacional de Auditoria ( LC114/12). 2013. (Encontro).

25. Segunda Reunião do Grupo de Peritos do Grupo de Peritos sobre Crimes Cibernético, no âmbito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).Segunda Reunião do Grupo de Peritos do Grupo de Peritos sobre Crimes Cibernético, no âmbito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). 2013. (Encontro).

26. I Seminário Internacional sobre banco de preços - Minsitério da Saúde. 2012. (Seminário).

27. Lançamento III Relatório Periódico - Direitos Humanos no Brasil: Diagnósticos e Perspectivas. 2012. (Exposição).

28. Sessão Especial sobre Direitos Humanos à Saúde - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.Direito à Saúde. 2012. (Encontro).

29. Simpósio Direito Sanitário O Direito Fundamental à Saúde. 2012. (Simpósio).

30. Curso Regional Especializado em Direitos Humanos. 1995. (Outra).

1. SILVA, O. J. B.. 116° Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2019. (Congresso).

2. Silva, O. J. B. Direito à saúde: desafios atuais. 2017. (Outro).

3. SILVA, O. J. B.. Direito sanitário: o direito fundamental à saude. 2015. (Congresso).

4. SILVA, O. J. B.. Jurisdição Constitucional. 2010. (Congresso).

Monografia de conclusão de curso de perfeiçoamento/especialização

• Gessika Cristina Cavalcante Frota. Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de vigilância Sanitária: o discurso dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Oswaldo José Barbosa Silva.