Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
 
  Naturalidade Rio de Janeiro - RJ  
 

  Data de Nascimento 01/05/1966  
 

  Formação Acadêmica  
 

Doutorado

  • 2004 - Doutora em Direito, pela Universidade de São Paulo-USP, com a defesa da tese: Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça no Brasil, alguns aspectos e possibilidades, Nov/2004.

Mestrado

  • Mestre em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/ São Paulo, com a defesa da dissertação : Ministério Público e Políticas Públicas para a concretização da ordem social constitucional, Nov/1999.

Graduação

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1989.

 
 
 

  Línguas estrangeiras  
 
  • Francês – Nancy I,II e III concluídos em 1984, 1985 e 1986.
  • Inglês – Concluído em 13.12.83 no Centro de Cultura Anglo Americana.
  • Espanhol – boa compreensão e leitura. Razoável apresentação verbal.
 
 

  Atuação Profissional  
 
  • Membro do Ministério Público Federal desde 10/04/1992.
  • Subprocuradora Geral da República desde 06/10/2015, lotada na Procuradoria Geral da República, no exercício de ofício criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça.
  • Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal com mandato de agosto/2017 a agosto/2019, agosto/2019 a agosto/2021 e agosto/2022 a agosto/2024, eleita pelo colégio geral dos Procuradores da República.
  • Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal com mandato de junho/2016 a junho/2018 e de junho/2018 a junho/2020.
  • Membro Titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal com mandato de Junho/2020 a Junho/2022 e junho/2022 a junho de 2024 (eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal).
  • Coordenadora Suplente da Coordenação de Distribuição da PGR/STJ

Atividades anteriores no MPF

  • Procuradora Regional da República entre 16/10/1998 E 05/10/2015, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região entre outubro de 1998 e abril de 2014 e desde então na Procuradoria Regional da República da 1ª Região
  • Representante do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça para mandato de 03/11/2013 a 02/011/20015
  • Coordenadora da Governança do Sistema Único do Ministério Público Federal desde maio de 2015.
  • Membro suplente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Criminal e de controle externo da atividade policial) com mandato entre Agosto/2012 e Agosto/2014
  • Membro do Grupo de Trabalho sobre Eficiência na Persecução Penal da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - Maio/2014 a Maio/2016.
  • Colaboradora do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos do Conselho Nacional do Ministério Público – 2013
  • Membro do Grupo de Trabalho do Sistema Prisional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em São Paulo – 2013
  • Capacitadora e conteudista do Curso de Especialização em Direito Aplicado ao MPU, da Escola Superior do Ministério Público da União – Plataforma EAD – Período: 2013
  • Membro da Comissão da Escola Superior do Ministério Público da União destinada a elaborar projeto pedagógico do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República desde 2012.
  • Procuradora-Chefe da PRR3ª Região, eleita pelos pares e designada pelo Procurador Geral da República para os períodos 28/06/2008 a 28/06/2010 e 28/06/2010 a 28/06/2012
  • Coordenadora do Grupo de Trabalho do Controle Externo da Atividade Policial da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF em 2011 e 2012.
  • Membro do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no período de 2005 a 2012
  • Membro do Grupo de Trabalho sobre Planejamento Estratégio Criminal da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no período de 2008 a 2010
  • Procuradora-Chefe substituta da PRR/3ª Região, eleita pelos pares e designada pelo Procurador Geral da República entre 28/06/2002 a 27/06/2008
  • Coordenadora do V Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República – Etapa à Distância – Turma de 2006/2007.
  • Membro do Conselho Penitenciário de São Paulo, representante do Ministério Público Federal entre 27/02/2003 e Dezembro de 2004.
  • Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo entre 01/07/96 e 15/10/98
  • Representante do Ministério Público Federal no Conselho de Entorpecentes do Estado de São Paulo entre maio de 1995 e maio de 1997.
  • Atuação junto à área criminal da Procuradoria da República, na capital do Estado de São Paulo, entre 10/04/92 e 30/06/96.
  • Assessora Jurídica da Câmara Municipal de São Paulo entre janeiro e março de 1992, aprovada em concurso público, tendo atuado junto à Comissão de Constituição e Justiça da referida casa legislativa.
  • Advogada de 1989 a 1991 em escritórios na cidade do Rio de Janeiro.
 
 

  Cursos e Conferências  
 
  • La Corruption: détection, prévention, répression – organizado pela Escola Nacional da Magistratura Francesa – 24 a 28 de Novembro de 2014;
  • 153rd International Senior Seminar on Treatment of Female Offenders – organizado pela Japan International Cooperation Agency – JICA – 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2013, Tokyo, Japão;
  • Formação de Capacitadores para a Reforma Processual Penal – organizado pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas-CEJA – em Abril e Outubro de 2005, Chile;
  • Programa de Treinamento em Prevenção de Fraudes – organizado pela International Financial Exhibitions Ltd. - 28 de Fevereiro a 03 de Março de 2000, Londres, Inglaterra;
  • Programa Internacional de Treinamento avançado em Direitos da Criança e Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança – organizado pelo Ombudsmann dos Direitos da Criança da Suécia –17 de Maio a 04 de Junho de 1999;
  • Direitos Humanos, o Estado de Direito, Democracia – organizada pela Fundação Friedrich Naumann – 22 a 25 de Outubro de 1998, Konigswinter, Alemanha;
  • Direito e Política Comunitários do Meio Ambiente – organizado pelo Centro de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain ( Louvain-la- Neuve, Bélgica ) em colaboração com a Fundação Universitária de Luxemburgo – 03 a 12 de julho de 1996;
  • Escola de Governo/SP entre Agosto de 1999 e Agosto de 2000.
 
 

  Livros e Trabalhos Publicados  
 
  • Entre Fantasmas e “Rachadinhas: As consequências penais dos atos de desvio, recebimento ou apropriação de valores de remuneração de cargos em comissão, em conjunto com Olavo Evangelista Pezzoti, em Corrupção, Diálogos Interdisciplinares, coordenação de Fábio Ramazzini Bechara, Fernanda Regina Vilares, Inês Virgínia Prado Soares, Marcos Zilli e Paulo Henrique dos Santos Lucon, organização de Olavo Pezzoti e Amanda Scalisse, Editora Almedina, São Paulo, 2020.
  • Apontamentos sobre a prova produzida ou colhida pelo Ministério Público em procedimentos investigatórios criminais e no curso do processo penal, em A prova no enfrentamento à macrocriminalidade, organizadores Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiróz, Salvador, Juspodium, 2015 / 2ª Edição , 2016.
  • O papel dos procuradores regionais da República no Ministério Público Federal – Desafios na atuação. Pensar MPF: a revista do Ministério Público Federal. - v.1, (jul. 2013) -. - Brasília: MPF/PGR, 2013, p. 97/109.
  • Ação Penal Originária e apontamentos sobre aspectos processuais em Direito e Processo Penal na Justiça Federal, doutrina e jurisprudência, obra coletiva, organização Eugênio Pacelli, Editora Atlas, São Paulo, 2011.
  • Efeitos da condenação em Lavagem de dinheiro e Controle Penal, obra coletiva, organização Carla Veríssimo, Verbo Jurídico Editora, Porto Alegre, 2010.
  • Execução Provisória da Pena – um contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 84078, coautoria com Mônica Nicida Garcia e Fábio Gusman em Garantismo Penal Integral, obra coletiva, organização Bruno Calabrich, Douglas Fischer e Eduardo Pelella, Editora Podium, Salvador, 2010, 3ª edição 2015.
  • Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça no Brasil, alguns aspectos e possibilidades, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2007.
  • Políticas Públicas, A Responsabilidade do Administrador e o Ministério Público - Max Limonad, São Paulo, 2000.
  • Medidas Alternativas na Reforma do Processo Penal no Brasil e Alguns aspectos de sua aplicação pelo Ministério Público Federal no âmbito da Justiça Federal. Boletim dos Procuradores da República, ano VII, Jan/2006, pp. 03/09.
  • Alguns apontamentos sobre o princípio da unidade da Constituição, a colisão de princípios constitucionais e a ponderação de interesses. Temas de dissertação nos concursos da Magistratura Federal, org. por Sérgio Gonini Benício. Editora Federal, São Paulo, Jan/2006, pp. 177/192.
  • As idéias viajantes: igualdade formal e igualdade material. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, ano I, nº 03, Abril/Junho de 2002, pp.55/62.
  • Proteção e Garantia dos Direitos Humanos, alguns aspectos da atuação do Ministério Público, Revista de Direito Constitucional e Internacional, nº 41, out/dez 2002, pp. 199/214.
  • Algumas razões para escolher e acreditar na igualdade ou porque ninguém pode ser estrangeiro. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, ano I, nº 01, out/dez de 2001, pp. 83/90.
  • Conselhos Gestores e Democracia Participativa, o Papel do Ministério Público. Direitos Humanos e Políticas Públicas, caderno pólis 2, Instituto Pólis, São Paulo, 2001.
 
 

  Magistério e Coordenação Pedagógica  
 
  • Integrante do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos membros do Ministério Público Federal.
  • Coordenadora Pedagógica de cursos de capacitação para membros e servidores da ESMPU.
  • Coordenadora pela Escola Superior do Ministério Público da União e Professora no Curso de Especialização em Direitos Humanos, módulo Direitos e Interesses Difusos e Coletivos – parceria da Faculdade de Direito da USP, Escola Superior do Ministério Público da União-ESMPU e Centro de Direitos Humanos-CDH – 2005/2006.
  • Professora de Direito Constitucional no curso preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas, Federal Concursos e RCD Concursos- 2005
  • Professora da Universidade de Taubaté-UNITAU, em curso de Especialização em Direito Público, no módulo Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, 2003/2006.
  • Professora do curso de Especialização de Direito Público, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo ( a partir de Março/Abril de 2002 a 2007 e orientadora de monografias de conclusão de curso)
  • Professora do Módulo, Direito Penal da Saúde, em Curso de atualização em Direito Sanitário promovido em São Paulo pela empresa Optionline direcionado para os profissionais que atuam nas áreas de Vigilância Sanitária, laboratórios farmacêuticos entre outras (2002/2006).
  • Professora do Módulo de Direitos Humanos e Pessoas Portadoras de Deficiência, do Curso de Especialização em Educação Inclusiva organizado pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP, sob responsabilidade da Faculdade de Educação da PUC/SP (entre 2000 e 2002).
  • Professora do Módulo de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do Curso de Especialização promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso em Setembro de 2001.
  • Agosto a Dezembro de 2000 – Professora Assistente de Teoria Geral do Estado, Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
  • Agosto, Setembro e Outubro de 1996 – Professora de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito Público ministrado pela Universidade Estácio de Sá em Campo Grande – Mato Grosso do Sul.
  • Agosto de 1992 a Dezembro de 1992 – Professora de Direito Administrativo da Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
  • Setembro de 1990 a dezembro de 1991 – Professora Assistente de Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro.
 
 

  Coordenação de Publicações  
 
  • Coordenadora de publicações do Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público do Ministério Público da União
  • Caderno de Direito e Cidadania I- Dialogando sobre Direitos Humanos. Instituto de Estudos de Direito e Cidadania, São Paulo, Novembro/1999. Coordenação em conjunto com Ana Lúcia Amaral e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
  • Cadernos de Direito e Cidadania II -500 anos e direito no Brasil. Instituto de Estudos de Direito e Cidadania, São Paulo, Março/2000. Coordenação em conjunto com Ana Lúcia Amaral e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
  • Cadernos de Direito e Cidadania III –Perspectivas de Justiça no Século XXI. Instituto de Estudos de Direito e Cidadania, São Paulo, Maio/2002. Coordenação em conjunto com Ana Lúcia Amaral e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
  • Boletim dos Procuradores da República – Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva e Associação Nacional dos Procuradores da República- ANPR – nº 01 (Maio/1998) ao nº 57 ( Janeiro/2003)
  • Cartilhas sobre Direitos Humanos - Escola do Ministério Público da União, Ministério Público Federal e Centro de Direitos Humanos. São Paulo, Agosto/2005.
 
 

  Outras atividades relacionadas  
 
  • Diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Procuradores da República – 2003/2005 e 2005/2007.