|
- Entre Fantasmas e “Rachadinhas: As consequências penais dos atos de desvio, recebimento ou apropriação de valores de remuneração de cargos em comissão, em conjunto com Olavo Evangelista Pezzoti, em Corrupção, Diálogos Interdisciplinares, coordenação de Fábio Ramazzini Bechara, Fernanda Regina Vilares, Inês Virgínia Prado Soares, Marcos Zilli e Paulo Henrique dos Santos Lucon, organização de Olavo Pezzoti e Amanda Scalisse, Editora Almedina, São Paulo, 2020.
- Apontamentos sobre a prova produzida ou colhida pelo Ministério Público em procedimentos investigatórios criminais e no curso do processo penal, em A prova no enfrentamento à macrocriminalidade, organizadores Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiróz, Salvador, Juspodium, 2015 / 2ª Edição , 2016.
- O papel dos procuradores regionais da República no Ministério Público Federal – Desafios na atuação. Pensar MPF: a revista do Ministério Público Federal. - v.1, (jul. 2013) -. - Brasília: MPF/PGR, 2013, p. 97/109.
- Ação Penal Originária e apontamentos sobre aspectos processuais em Direito e
Processo Penal na Justiça Federal, doutrina e jurisprudência, obra coletiva, organização Eugênio Pacelli, Editora Atlas, São Paulo, 2011.
- Efeitos da condenação em Lavagem de dinheiro e Controle Penal, obra coletiva, organização Carla Veríssimo, Verbo Jurídico Editora, Porto Alegre, 2010.
- Execução Provisória da Pena – um contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 84078, coautoria com Mônica Nicida Garcia e Fábio Gusman em Garantismo Penal Integral, obra coletiva, organização Bruno Calabrich, Douglas Fischer e Eduardo Pelella, Editora Podium, Salvador, 2010, 3ª edição 2015.
- Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça no Brasil, alguns aspectos e
possibilidades, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2007.
- Políticas Públicas, A Responsabilidade do Administrador e o Ministério Público - Max Limonad, São Paulo, 2000.
- Medidas Alternativas na Reforma do Processo Penal no Brasil e Alguns aspectos de sua aplicação pelo Ministério Público Federal no âmbito da Justiça Federal. Boletim dos
Procuradores da República, ano VII, Jan/2006, pp. 03/09.
- Alguns apontamentos sobre o princípio da unidade da Constituição, a colisão de
princípios constitucionais e a ponderação de interesses. Temas de dissertação nos concursos da Magistratura Federal, org. por Sérgio Gonini Benício. Editora Federal, São Paulo, Jan/2006, pp. 177/192.
- As idéias viajantes: igualdade formal e igualdade material. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, ano I, nº 03, Abril/Junho de 2002, pp.55/62.
- Proteção e Garantia dos Direitos Humanos, alguns aspectos da atuação do Ministério Público, Revista de Direito Constitucional e Internacional, nº 41, out/dez 2002, pp.
199/214.
- Algumas razões para escolher e acreditar na igualdade ou porque ninguém pode ser estrangeiro. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, ano I,
nº 01, out/dez de 2001, pp. 83/90.
- Conselhos Gestores e Democracia Participativa, o Papel do Ministério Público. Direitos Humanos e Políticas Públicas, caderno pólis 2, Instituto Pólis, São Paulo, 2001.
|
|