José Bonifácio Borges de Andrada
 
  Naturalidade Rio de Janeiro - RJ  
 
  Data de Nascimento 07/12/1956  
 
  Carreira acadêmica  
 
Bacharel em direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Subprocurador-Geral da República, por antiguidade, desde 22 de outubro de 2009.
  
 
 
  Atuação no MPF  
 

17.09.84 – Nomeado para o cargo de Procurador da República de 2ª Categoria, com posse e exercício em 01.10.84, com atuação na Procuradoria da República no Rio de Janeiro e removido para o Distrito Federal em 1985.

28.11.85 – Designado para representar a Procuradoria Geral da República junto à SUCAD/DASP;

04.03.88 – Promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador da República de 1ª Categoria;

28.07.89 – Lotação na Procuradoria Geral da República;

01.08.89 - Lotação na Procuradoria da República no Distrito Federal, e designado para oficiar, em caráter temporário, junto ao Tribunal Regional Federal/1ª Região;

26.01.90 – Designado, como representante do Ministério Público, para compor a Comissão Mista, que dispõe sobre o reconhecimento de novos cursos jurídicos a nível de graduação;

19.02.90 – Designado para oficiar, temporariamente, junto ao TRF/1ª Região;

07.03.90 – Designado substituto eventual do Ministério Público Federal perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal/1ª Região;

14.08.90 – Designado para substituto eventual do Ministério Público Federal perante a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal/1ª Região;

26.03.91 – Designado para oficiar na 1ª Seção do Tribunal Regional Federal/1ª Região; Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 3ª e 4ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça;

18.02.92 – Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça; Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 1ª e 2ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça;

27.05.92 – Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República com atuação nas 1ª e 2ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça;

12.08.92 – Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça;

11.09.92 – Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça;

19.11.92 – Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça;

09.02.93 – Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça;

21.05.93 – Transformado o cargo de Procurador da República de 1ª Categoria para o de Procurador Regional da República;

22.10.09 – Promovido ao cargo de Subprocurador-Geral da República, por antiguidade;

10.02.10 – Designado para atuar em processos da área de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça e representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ. Designação renovada pelas Portarias PGR nº. 289 e 290, de 23.05.2011;

11.06.12 - Designado membro titular da 2a. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Criminal e Controle Externo da Atividade Policial), em vaga de escolha do PGR, pela Portaria PGR nº. 311, de 11 de junho de 2012, (mandato: 2012 -2014);

Eleito pelo colégio de Subprocuradores-Gerais da República membro suplente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (mandato: 2013-2015);

11.06.14 - Designado pelo PGR Coordenador da 2a. Cãmara de Coordenação e Revisão (mandato: 2014 – 2016);

Eleito pelo colégio de Subprocuradores-Gerais da República membro titular do Conselho Superior do MPF para o biênio 2014-2016;

16.03.16 - Designado para atuar na área de Direito Público com assento perante a 1a. Turma do Superior Tribunal de Justiça;

10.08.16 - Reeleito pelo colégio de Subprocuradores-Gerais da República membro titular do Conselho Superior do MPF para biênio 2016-2018;

13.06.16 – Escolhido pelo CSMPF membro suplente da 2ª. Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (mandato: 2016 – 2018);

08.09.16 a 04.09.17 - Vice-Procurador-Geral da República designado pelo PGR (Rodrigo Janot);

05.09.17 a 13.08.18 - Vice-Presidente do Conselho Superior do MPF;

19.09.17 - Designado para atuar na área de Direito Público com assento perante o Superior Tribunal de Justiça.

  
 
  Missões no exterior  
 

103a. Conferência Internacional do Trabalho da OIT, Genebra, Suiça, (representante do MPF, observador, Portaria PGR 381/2014);

XIII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC, Doha, Qatar, (representante do MPF, chefe de delegação, Portaria PGR 195/2015);

Seminário Delinquência Organizada Transnacional na América Latina, Santiago, Chile, (representante do PGR, conferencista, Portaria PGR 641/2015);

Assembléia-Geral Ordinária da Associação Íbero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP, Santa Cruz de La sierra, Bolívia, (Representante do MPF, Portaria PGR 829/2015);

"Cumbre de Fiscales Generales de América Latina" – Estratégias na luta contra o crime organizado, corrupção e lavagem de ativos. Lima, Peru, (representane do MPF, conferencista, Portaria PGR 188/2016);

Assembléia-Geral Extraordinária da Associação Íbero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP, Buenos Aires, Argentina, (representante do MPF, Portaria PGR 587/2017);

Cúpula de Procuradores-Gerais e Promotores da América Latina. Puebla, México. (Representante do MPF, Portaria PGR 649/2017).

  
 
 
  Cargos públicos exercidos  
 

Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (2003 - 2010); Advogado-Geral da União (2002), Subscretário da Secretaria-Geral da Presidência da República (2002); Secretario-Executivo do Ministério da Justiça e Ministro de Estado da Justiça, interino (2001 - 2002); Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2000 - 2001), Consultor Jurídico do Ministério da Previdência e Assistência Social (1995 – 2000); Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (1983 – 1984) e Vereador à Cãmara Municipal de Barbacena – MG (1983) e Auxiliar Judiciário – TRE/MG (1980).

Advocacia Privada.
Advogado da Mendes Junior International – Iraq branch. (1981 – 1982).

  
 
 
  Bibliografia