José Bonifácio Borges de Andrada
 
  Naturalidade Rio de Janeiro - RJ  
 

  Data de Nascimento 07/12/1956  
 

  Carreira acadêmica  
 
Bacharel em direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1979.
 
 
 

  Atuação no MPF  
 

- Nomeado, por concurso de provas e títulos, para o cargo de Procurador da República de 2ª Categoria, com posse e exercício em 01.10.84, com atuação na Procuradoria da República no Rio de Janeiro e removido para o Distrito Federal em 1985 – 17.09.84;

- Designado para representar a Procuradoria Geral da República junto à SUCAD/DASP, 28.11.85;

- Promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador da República de 1ª Categoria -04.03.88;

- Lotação na Procuradoria Geral da República - 28.07.89;

- Lotação na Procuradoria da República no Distrito Federal, e designado para oficiar, em caráter temporário, junto ao Tribunal Regional Federal/1ª Região - 01.08.89;

- Designado, como representante do Ministério Público, para compor a Comissão Mista, que dispõe sobre o reconhecimento de novos cursos jurídicos a nível de graduação - 26.01.90;

- Designado para oficiar, temporariamente, junto ao TRF/1ª Região - 19.02.90;

- Designado substituto eventual do Ministério Público Federal perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal/1ª Região - 07.03.90;

- Designado para substituto eventual do Ministério Público Federal perante a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal/1ª Região - 14.08.90;

- Designado para oficiar na 1ª Seção do Tribunal Regional Federal/1ª Região; Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 3ª e 4ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça - 26.03.91;

- Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça; Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 1ª e 2ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça - 18.02.92;

- Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República com atuação nas 1ª e 2ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça - 27.05.92;

- Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça - 12.08.92;

- Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação nas 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça - 11.09.92;

- Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - 19.11.92;

- Designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, com atuação na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - 09.02.93;

- Transformado o cargo de Procurador da República de 1ª Categoria para o de Procurador Regional da República - 21.05.93;

- Promovido ao cargo de Subprocurador-Geral da República, por antiguidade -22.10.09;

- Designado para atuar em processos da área de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça e representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ. Designação renovada pelas Portarias PGR nº. 289 e 290, de 23.05.2011 – 10.02.10;

- Designado membro titular da 2ª. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Criminal e Controle Externo da Atividade Policial), em vaga de escolha do PGR (Roberto Gurgel), pela Portaria PGR nº. 311, de 11 de junho de 2012, (mandato: 2012 -2014) – 11.06.12;

- Eleito pelo colégio de Subprocuradores-Gerais da República membro suplente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (mandato: 2013-2015) - 13.08.13;

- Designado pelo PGR Coordenador da 2ª. Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (mandato: 2014 – 2016) – 11.06.14;

- Eleito pelo colégio de Subprocuradores-Gerais da República membro titular do Conselho Superior do MPF para o biênio 2014-2016 – 12.08.14;

- Designado para atuar na área de Direito Público com assento perante a 1a. Turma do Superior Tribunal de Justiça – 16.03.16;

- Reeleito pelo colégio de Subprocuradores-Gerais da República membro titular do Conselho Superior do MPF para o biênio 2016-2018 – 10.08.16;

- Escolhido pelo CSMPF membro suplente da 2ª. Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (mandato: 2016 – 2018) - 13.06.16

- Vice-Procurador-Geral da República designado pelo PGR - 08.09.16 a 04.09.17;

- Vice-Presidente do Conselho Superior do MPF - 05.09.17 a 13.08.18;

- Designado para atuar na área de Direito Público com assento perante a 2ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça – 19.09.17;

- Designado para atuar na área de Direito Público com assento perante a 1ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça – 17.09.18;

- Vice-Procurador-Geral da República designado pelo PGR - 26.09.19 a 09.03.20;

- Designado para atuar na área de Direito Privado com assento perante a 4a. Turma do Superior Tribunal de Justiça – 10.03.20;

- Eleito pelo colégio de Subprocuradores-Gerais da República membro titular do Conselho Superior do MPF para o biênio 2020-2022 – 13.08.20;

- Vice-Presidente do Conselho Superior do MPF - 01.09.20 a 16.09.21;

- Designado para atuar na área de Direito Privado com assento perante a 2a. Seção do Superior Tribunal de Justiça – 25.03.21;

– Eleito pelo colégio de Subprocuradores-Gerais da República membro suplente do Conselho Superior do MPF para o biênio 2022-2024 – 10.8.22;

- Posse como membro titular do Conselho Superior do MPF para o biênio 2022-2024, em razão da aposentadoria do Conselheiro Alcides Martins – 26.10.23.

 
 

  Missões no exterior  
 

- 103a. Conferência Internacional do Trabalho da OIT, Genebra, Suíça, (representante do MPF, observador, Portaria PGR 381/2014);

- XIII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC, Doha, Qatar, (representante do MPF, chefe de delegação, Portaria PGR 195/2015);

- Seminário Delinquência Organizada Transnacional na América Latina, Santiago, Chile, (representante do PGR, conferencista, Portaria PGR 641/2015);

- Assembléia-Geral Ordinária da Associação Íbero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP, Santa Cruz de La sierra, Bolívia, (Representante do MPF, Portaria PGR 829/2015);

- "Cumbre de Fiscales Generales de América Latina" – Estratégias na luta contra o crime organizado, corrupção e lavagem de ativos. Lima, Peru, (representante do MPF, conferencista, Portaria PGR 188/2016).

- Assembléia-Geral Extraordinária da Associação Íbero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP, Buenos Aires, Argentina, (representante do MPF, Portaria PGR 587/2017);

- Cúpula de Procuradores-Gerais e Promotores da América Latina. Puebla, México. (Representante do MPF, Portaria PGR 649/2017);

 
 
 

  Cargos públicos exercidos  
 

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (2003 - 2010);

- Advogado-Geral da União (2002);

- Subsecretário da Secretaria-Geral da Presidência da República (2002);

- Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Ministro de Estado da Justiça, interino (2001 - 2002);

- Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2000 – 2001);

- Consultor Jurídico do Ministério da Previdência e Assistência Social (1995 – 2000);

- Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (1983 – 1984);

- Vereador à Câmara Municipal da cidade de Barbacena/Minas Gerais (1983);

- Auxiliar Judiciário – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (1980).

 
 

  Advocacia Privada  
 

Advogado, no Iraque, da Mendes Junior International Co. – Iraq branch, em 1981/82.

 
 

  Principais condecorações recebidas  
 

- Ordem do Rio Branco – Ministério das Relações Exteriores

- Ordem do Mérito Militar – Comando do Exército

- Ordem do Mérito Aeronáutico – Comando da Aeronáutica

- Ordem do Mérito do Estado Maior das Forças Armadas – EMFA

- Medalha Tamandaré – Comando da Marinha

- Medalha do Pacificador – Comando do Exército

- Medalha Santos Dumont – Comando da Aeronáutica

- Ordem do Mérito do Ministério Público Militar – Ministério Público Militar

- Ordem do Mérito Judiciário Militar – Superior Tribunal Militar

- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho

- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho do Ceará

- Medalha Santos Dumont – Governo do Estado de Minas Gerais

- Medalha da Inconfidência - Governo do Estado de Minas Gerais

 
 
 

  Bibliografia:  
 

- Artigos publicados em periódicos:

1. ANDRADA, J. B. B.. A Lei Natural como fundamento do Direito Positivo. DIREITO PÚBLICO (BELO HORIZONTE), v. 2 n.1/2, p. 151-163, 2004.

2. ANDRADA, J. B. B.. A canonização de Josemaría Escrivá. REVISTA LTR, v. 66 n.10, p. 1159- 1159, 2002.

3. ANDRADA, J. B. B.. A Desapropriação para fins de Reforma Agrária e a Constituição. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 193, p. 83, 1993.

4. ANDRADA, J. B. B.. A Constituição de 1988 e a liberdade de ensino. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 29 n.113, p. 149-152, 1992.

5. ANDRADA, J. B. B.. A Fundação de Sindicato e a Constituição de 1988. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, v. 1 n.2, p. 21-23, 1991.

6. ANDRADA, J. B. B.. Direito à vida: Processo Legislativo e Constituição. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 28 n.112, p. 211-214, 1991.

7. ANDRADA, J. B. B.. Direito à Vida: Processo Legislativo e Constituição. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO, v. 99, p. 135-137, 1991.

- Capítulos de livros publicados

1. ANDRADA, J. B. B.. Direito e Religião. In: Ricardo Dip; André Gonçalves Fernandes. (Org.). Laicismo e Laicidade no Direito. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 95-110.

2. ANDRADA, J. B. B.. Art. 17. Visto para Missionários. In: Lorenzo Baldisseri; Ives Gandra Martins Filho. (Org.). Acordo Brasil - Santa Sé. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda, 2012, v. 1, p. 388-391.

3. ANDRADA, J. B. B.. Arts. 18 e 19. Implementação e Interpretação do Acordo. In: Lorenzo Baldisseri; Ives Gandra Martins Filho. (Org.). Acordo Brasil - Santa Sé Comentado. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda, 2012, v. 1, p. 392-402.

- Textos em jornais de notícias/revistas:

1. ANDRADA, J. B. B.. A Canonização de São Josemaría Escrivá. Correio Braziliense, Brasília, 30 set. 2002.

2. ANDRADA, J. B. B.. ICP ? Brasil: O lançamento da Autoridade Certificadora Raiz.. Revista do SERPRO, Brasilia.

3. ANDRADA, J. B. B.. Segurança e armazenamento de documentos: Da inscrição na pedra à certificação digital.. Revista da PRODEMGE, Belo Horizonte.

4. ANDRADA, J. B. B.. O maior escritório de advocacia do Brasil. Consulex: Revista Jurídica, Brasília, p. 8 - 10.

- Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1. ANDRADA, J. B. B.. Acordo Brasil-Santa Sé: Anotações sobre alguns aspectos.. In: O Estado Laico e a Liberdade Religiosa, 2011, Brasília. O Estado Laico e a Liberdade Religiosa. São Paulo: LTR, 2011. v. 1. p. 134-156.

- Outras produções bibliográficas

1. ANDRADA, J. B. B.. Princípios de Direito Internacional. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2. ANDRADA, J. B. B.. Classificação decimal de direito de Doris. Brasilia, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3. ANDRADA, J. B. B.. Aspectos Constitucionais da Desapropriação para fins de Reforma Agrária. São Paulo - Brasil: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 1993 (Artigo em Revista da PGR - vol 4, pg. 113, 1993).

 
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