Francisco de Assis Vieira Sanseverino

Pós-graduação

2004 - Mestre em Direito, conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito, na Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, no dia 2 de dezembro

Graduação

1979 a 1983 - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Distinções Acadêmicas

1983 - LÁUREA ACADÊMICA - Por ter satisfeito, durante o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, o mínimo de ¾ (três quartos) de conceitos “A” (excelente) e nenhum conceito “C” (médio). Das 68 (sessenta e oito disciplinas que integram o currículo do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, obteve 56 (cinquenta e seis) conceitos “A” (excelente) e 12 (doze) conceitos “B”.

1983 “PRÊMIO FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA” 1º lugar - Por ter sido classificado em 1º lugar, com média final 9,64 (nove e sessenta e quatro), numa turma de 119 graduados do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS.

1987-2009 - Professor da Faculdade de Direito da PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUC-RS;

Disciplinas:

Introdução à Ciência do Direito I, 1987/1 a 1988/1;
Introdução à Ciência do Direito II, 1987/1 a 1988/1;
Direito Constitucional II (Direito Constitucional Brasileiro), 1981/1 a 1995/2;
Ciência Política (c/ Teoria do Estado), 1997/1 a 2005/1;
Direito Constitucional III, 2005/2 a 2007.

2002-2010 - Professor Palestrante da Escola Superior da Magistratura Nacional – ESMAF – RS;

Disciplina:

Direito Constitucional, Direitos Políticos;

2004-2005 - Professor palestrante em cursos desenvolvidos pela Verbo Jurídico;

Disciplina:

Direito Eleitoral

2005-2006 - Professor palestrante da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS;

Disciplina:

Direito Eleitoral

2006 - Professor palestrante da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS no Curso Intensivo de Preparação ao Concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina, realizado em julho;

Disciplina:

Direito Eleitoral

1991-1996 - Procurador da República - Procurador da República no RS, posse 21.02.1991 até junho de 1996; atuação na SECODID e na área criminal;
1995-1996 - Procurador-Chefe da República na Procuradoria da República no RS, posse 19.12.1995 a 10 de junho de 1996;
1996-2010 - Procurador Regional da República, promovido por merecimento, Procuradoria Regional da República, posse em 10 de junho de 1996; atuação na área criminal, no NID – Núcleo dos Interesses Difusos e coletivos;
1996-2000 - Procurador Regional Eleitoral Substituto, designado de junho de 1996;
2000-2002 - Procurador Regional Eleitoral, designado pelo Procurador-Geral da República pelo período de 2 (dois) anos, em março de 2000;
2002-2004 - Procurador Regional Eleitoral, reconduzido pelo Procurador-Geral da República, pelo período de 2 (dois) anos, em 18 de março de 2002;
2010 Subprocurador-Geral da República, promovido por merecimento, Procuradoria-Geral da República, posse em 14-10-2010;
2010 – 2013 - Atuação nos processos da área cível do Gabinente do Procurador-Geral da República;
2010 – 2013 - Designação para representação da PGR nas sessões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal;
2010 – 2013 - Representação do Procurador-Geral da República no CNJ – Conselho Nacional de Justiça;
2011 – 2013 - representante da Procuradoria-Geral da República na ENCCLA – Estratégia Nacional de Corrupção e Lavagem de Dinheiro;
2014 – 2016 - Membro Suplente da 7ª CCR – Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial);
2016 - Participação como tutor, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, em parceria com a Agência Brasileira de cooeração – ABC/MRE e a Escola Superior do Ministério Público da União,, do Curso sobre Técnicas de Investigação, da 1ª e 2ª Etapas do projeto para o Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, na cidade de Bissau, Guiné- Bissau, nos dias 05 e 09 de setembro, e 21 e 25 de novembro;
2016 – 2017 - Membro Suplente da 5ª CCR – Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção);
2016 – 2017 - Substituto do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral;
2015 - 2020 - Designação para compor a Força da Tarefa da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça; atuação como Coordenador;
2013 - (...) - Atuação na área criminal do Superior Tribunal de Justiça;
2014 - (...) - Designação para representação do MPF nas sessões da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça;
2020 - (...) - Atuação como Membro Titular na 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão – 2.ª CCR do MPF; e
2020 - (...) - Atuação como Conselheiro no Conselho Institucional do Ministério Público Federal – CIMPF.

2000 - “Eleições e os Meios de Comunicação”, trabalho publicado no Seminário Direito Eleitoral e Eleições 2000, promovido pela Escola Superior de Direito Municipal, em Porto Alegre/RS, dias 24, 25 e 26 de abril de 2000;
2000 - “Propaganda Eleitoral”, em coautoria com o Desembargador e Prof. Me. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, publicado na Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Rio Grande do Sul, v. 4, n. 11, jul./dez. 2000, p. 37-60;
2001 - “As ações eleitorais: o recurso contra a expedição do diploma e a ação de impugnação do mandato eletivo”, trabalho apresentado apresentado no encontro de Juízes Eleitorais, em dezembro, em Torres/RS, publicado na Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 4, n. 13, jul./dez. 2001, p. 13-22;
2004 - “Captação ilícita do sufrágio”, artigo publicado na Revista do Ministério Público RS nº52, Porto Alegre/RS, 2004, p. 171-93;
2010-12 - Direito Eleitoral 4. ed. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2010, 456 p.;
2007 - Compra de votos, análise à luz dos princípios constitucionais Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2007, 312p.;
2008 - Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais Condutas vedadas aos agentes públicos Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2008;
2010 - Duas causas de inelegibilidade: alínea 'e' (condenação criminal) e alínea 'g' ( rejeição de contas – Alterações LC nº 64/1990, Ficha Limpa: Lei Complementar nº 135, de 4-6-2010: interpretada por juristas e membros de organizações responsáveis pela iniciativa popular/Edson Resende Castro, Marcelo Roseno de Oliveira, Marlon Jacinto Reis – coordenadores). Bauru SP: EDIPRO, 2010;
2014 - Participou do Curso: O Controle Externo da Atividade Policial, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP e a Procuradoria Geral de Justiça – PGJ através da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, nos dias 06 e 07 de novembro de 2014;
2014 - Participou do I Encontro Nacional de Controle Externo da Atividade policial e do sistema prisional, promovido pela 7º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, nos dias 2, 3, 4 de dezembro de 2014, no total de 16 horas.