| |
Funções Atuais: sempre oficiou no STJ, nas 5ª e 6ª Turmas e na 3ª Seção e, desde 2010, também na Corte Especial, além de Membro Titular da 3ª CCR. Funções Anteriores: Membro Titular do CSMPF (um mandato) e Titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e Suplente das 2ª, 5ª e 4ª, em diferentes momentos. Procurador da República e Procurador Regional da República, no Distrito Federal, 1984-2003, e Regional Eleitoral, itinerante, em diversas épocas, nos Estados do Amapá, Tocantins e Acre, além de Procurador-Chefe Substituto, itinerante, nos mesmos Estados e no Distrito Federal, antes. Foi ainda itinerante em São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Campinas e São Paulo, Capital, além de Santarém e Marabá, no Pará, no Amapá, em Imperatriz, Maranhão, e em Criciúma, Santa Catarina. Coordenador da Área Criminal da PRDF. Desde 2004, como Subprocurador-Geral, integrou diversas Comissões, sendo uma de Correição, três de Sindicância, cinco de Inquérito Administrativo, duas de Processo Disciplinar, a última por designação do Conselho Nacional do Ministério Público, as anteriores, ora pelo Conselho Superior, ora pelos Corregedores-Gerais do Ministério Público Federal, desde a Gestão Wagner Gonçalves até a atual, Ela Wiecko.
Membro efetivo da 3ª CCR (atualmente). Membro efetivo do CSMPF. Membro efetivo da 6ª CCR. Membro suplente da 2ª CCR. Membro suplente da 5ª CCR. Membro suplente 4ª CCR. Procurador Regional Eleitoral com assento junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá. Procurador Regional Eleitoral com assento no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre. Procurador Regional Eleitoral com assento junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. Procurador-Chefe (cargo em comissão) - das PR-AP e PR-TO. Procurador-Chefe substituto das PR-TO, PR-AC e PR-DF. Procurador da República em São Paulo. Procurador da República em Marabá - PA. Procurador da República no Estado do Amapá. Procurador da República em Imperatriz - MA. Procurador da República em Criciúma - SC. Procurador da República em Santarém - PA. Coordenador da área criminal da Procuradoria da República do Distrito Federal. Integrante das seguintes Comissões da Corregedoria-Geral do MPF: PAD 1.00.001.000009/2003-14, Inquérito 1.00.002.000125/2007-49, Sindicância 1.00.002.000044/2006-68, Sindicância 1.00.002.000032/2006-33, Inquérito 1.00.002.000034/2006-22, Inquérito 1.00.002.000035/2006-77, Sindicância 1.00.002.000045/2005-21, Inquérito 1.00.002.000079/2009-40, Inquérito 1.00.002.000097/2005-06, Correição 1.00.002.000005/2007-41, PAD 0.00.000.000771/2007-81.
|
|