Aurélio Virgílio Veiga Rios
 
  Naturalidade Itapecerica - MG  
 

  Data de Nascimento 16/09/61  
 

  Carreira acadêmica  
 
Formado em Direito na Universidade de Brasília em julho de 1984;
Mestre em Direito pela Universidade de Bristol – Inglaterra (LLM in Public Law) em dezembro de 1997;Professor de Direitos Difusos do IACT/UDF desde 1999.
 
 
 

  Atuação no MPF  
 

1) nomeado como Assessor do Procurador-Geral da República (Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence), no período de abril de 1985 até 15 de outubro de 1987;
2) tomou posse no cargo de Procurador da República em 16 de outubro de 1987, exercendo sua atribuição no Distrito Federal até a data de 28 de Janeiro de 2001;
3) designado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República para exercer as funções de Coordenador da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana na Procuradoria da República no Distrito Federal em maio de 1992;
4) nomeado, pela Portaria n° 178, de 14/06/93, do Senhor Procurador-Geral da República para, com exclusividade, exercer as funções de Coordenador da atuação institucional em matéria indígena no âmbito da Procuradoria-Geral da República;
5) indicado para a 1ª Composição da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias do Ministério Público Federal, tendo exercido a função a partir de abril de 1994 até dezembro de 1995;
6) coordenador do Inquérito Civil Público que visa a apurar os aspectos jurídicos referentes ao ingresso, cultivo, armazenamento, transporte, consumo, comercialização e descarte de organismo geneticamente modificado, durante o período de 13 de novembro de 1998 até 29 de Janeiro de 2001. (Portaria Conjunta nº01/GAB/AR/AA/IG, publicada no Diário da Justiça nº 1218-E, Seção I, pg. 83 de 13 de novembro de 1998);

7) no ano de 1993 teve seu cargo de Procurador da República transformado em Procurador Regional da República. No período de 29 de Janeiro de 2001 a 01 de Dezembro de 2003, foi lotado na Procuradoria Regional da República junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
8) promovido, por merecimento, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, por meio da Portaria PGR nº759, de 02/12/2003;
9)
nomeado para integrar o Núcleo de Acompanhamento em Matéria de Direito Privado e Público referente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça;
10)
designado para exercer a função de Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Públilco Federal (consumidor e ordem econômica) a partir de 06 de maio de 2004 até 05 de maio de 2010;
11)
nomeado membro titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal pelo Senhor Procurador Geral da República para o biênio de maio/2010 até maio/2012;
12)
designado para substituir a Procuradora Federal de Defesa do Cidadão, sem prejuízo de suas atribuições, pela Portaria PGR nº 439, de 11 de setembro de 2009.

 
 
 

  Bibliografia