Alexandre Camanho de Assis
 
  Naturalidade Rio de Janeiro - RJ  
 
  Data de Nascimento 20/09/1964  
 
  Formação Acadêmica  
 

Doutorado

  • 2014-2015 - Aluno do Doutorado da Universidade de Buenos Aires (módulos completados, sem dissertação).

Mestrado

  • 1990 - Mestrado em Direito – Universidade de Brasília (sem dissertação).

Especialização

  • 1988 - Especialista em Direito Internacional Público e Relações Internacionais – Instituto de Tessalônica – Grécia.
  • 1987 - Especialista em Direito Internacional Público e Privado – Academia de Direito Internacional da Haia – Holanda

Graduação

  • 1987 - Graduado em Direito pela Universidade de Brasília.

  
 
 
  Atuação Profissional  
 
  • 09/08/2019 - Atual - Subprocurador-Geral da República
    Lotação: 13º Ofício (exercício efetivo desde 19.09.2019)
  • 07/04/2003 - Promoção ao cargo de Procurador Regional da República.
  • 30/06/1993 - Ingresso no MPF.
  
 
  Atuação como Procurador da República – PR/DF  
 
  • Oficiou na Procuradoria da República no Distrito Federal entre 1993 e 2003.

Casos destaque:

  • Caso PC/Collor
  • Termo de Ajustamento de Conduta que criou a Floresta Nacional de Brasília
  • Procedimentos Administrativos que levaram à criação da APA do Planalto Central
  • Procedimentos Administrativos que levaram à criação da Reserva Biológica da Contagem/DF
  • Grilagem de Terras da União – Itapoã
  • Ação Civil Pública – Caso Corumbá IV
  • Ação Civil Pública – Quilombolas de Oriximiná
  • Ação Civil Pública – Defesa dos índios Zo’e
  • Ações em defesa do Tombamento de Brasília (proibição da construção do 7º andar, limitação de atividades na Explanação e proibição de avanços na área pública em edifícios comerciais).
  
 
  Atuação como Procurador Regional da República  
 

PRR – 3ª Região

  • Oficiou na Procuradoria Regional da República da 3ª Região entre 07 de abril de 2003 a 18 de dezembro de 2003.
    Tendo ingressado na área previdenciária, voluntariou-se ao núcleo de meio ambiente e comunidades tradicionais, e, em seguida, ao núcleo de improbidade administrativa. Atuou na Operação Anaconda perante a análise de provas, na Divisão de Inteligência da PF, em Brasília.

PRR – 1ª Região

  • Oficiou na Procuradoria Regional da República da 1ª Região entre 13 de março a 11 de maio de 2011 e de 15/05/2015 a 17/09/2017 onde exerceu as funções de:
    - Procurador-Chefe da PRR – 1ª Região (2009 – 2011); - Coordenador do Núcleo de Assuntos Criminais (NUCRIM) (2006 e 2009);

Destaques

  • Criação da revista COMBATE AO CRIME do Núcleo Criminal da Procuradoria Regional da PRR – 1ª Região;
  • Operação APATE;
  • Denúncia e pedido de prisão preventiva de juiz do trabalho pedófilo do município de Tefé/AM, resultado de investigação iniciada e realizada pela PRR – 1ª Região;
  • Inquérito Civil Público para investigação de contaminação dos rios federais;
  • Operação Caixa de Pandora;
  • Operação Ecstasy;
  • Operação Navalha;
  • Operação Sanguessuga;
  • Caso Glória Trevi;
  • Criação da Central de Processos Prioritários, relativos às 14 unidades federativas da 1ª Região;
  • Realização das itinerâncias, inicialmente criminais, e em seguida plenas.
  • Membro do Núcleo de Ações Originárias (15/05/2015 – 17/09/2017);
  • Membro titular do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (16/11/2015 a 15/09/2017);
  • Coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (07/01/2017 a 15/09/2017) – Criação da Comissão de Gênero e Raça em 21/08/2017;
  • Secretário-Geral Jurídico do Gabinete da Procuradora-Geral da República (18/09/2017 a 18/09/2019);
  • Secretário-Geral do Ministério Público da União (27/10/2017 – 18/09/2019)
  
 
  Atuação como Subprocurador-Geral da República – PGR  
 
  • Titular do 13º Ofício;
  • Membro suplente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (09/12/2019 – 12/06/2020);
  • Membro suplente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (13/06/2020 – 17/05/2021);
  • Membro titular da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (10/05/2021 – ).
  
 
  Secretaria de Cooperação Internacional  
 
  • Representante do Ministério Público Federal na Oficina dos Profissionais de Combate a Grupos Terroristas Transnacionais em Buenos Aires, Argentina (23 e 24/02/2017);
  • Representante do MPF na XXXV Reunião Plenária e de reuniões do Grupo de Ação Financeira da América Latina contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFILAT), em Buenos Aires, Argentina (24 a 28/07/2017).
  
 
  Câmaras de Coordenação e Revisão  
 

4ª Câmara

  • Membro do Grupo de Trabalho Recursos Hídricos. OBS: Enquanto membro do GT de Recursos Hídricos, também atuou criou e editou a Revista Eletrônica das Águas.
  • Membro do Grupo de Trabalho Fauna.
  • Coordenador do Grupo de Trabalho Unidades de Conservação do Ministério Público Federal.
  • Membro do GT Revisão da Legislação de Portabilidade (04/10/2016 – )
  • Membro indicado para atuar como representante do MPF no Conselho Nacional do Meio Ambiente (1º suplente) (05/11/2015 - ).
  • Membro indicado para atuar no Fórum Nacional de Recursos Hídricos do Conselho Nacional do Ministério Público (01/12/2015 - ).

7ª Câmara

  • Membro indicado pela 7ª CCR do Grupo de Trabalho Segurança Pública, Direitos Humanos e Prevenção ao Terrorismo nas Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 (11/04/2016 – 9/06/2016);
  • Coordenador do Grupo de Trabalho Segurança nas Fronteiras – 7ªCCR (09/12/2016 – 03/10/2017);
  • Representante do Ministério Público Federal no Seminário de Cooperação Franco-Brasileira sobre Combate ao Tráfico de Entorpecentes, no Rio de Janeiro/RJ (em 6 e 7/13/2017).
  • Participante do 7º Curso de Cooperação Jurídica Internacional – Proposta de Marco Normativo para as Fronteiras do Mercosul. Atividade do Subgrupo de Trabalho em Cooperação Jurídica nas Fronteiras, Santana do Livramento/RS (em 05 e 06/06/2017)
  
 
  Corregedoria do MPF  
 
  • Portaria 002-CGMPF, de 30/01/2007. Designado membro da Comissão para realizar Correição Extraordinária na PR/SP (Correição nº 1.00.002.000005/2007-41);
  • Portaria 016-CGMPF, de 07/04/2005. Designado membro da Comissão encarregada de apurar os fatos relacionados ao Inquérito Administrativo nº 1.00.002.000039/2005
  • Portaria 015, de 08/06/2004. Designado Presidente da Comissão de Inquérito instaurada pela Portaria 014, de 09/06/2004 (Processo CGMPF nº 1.00.002.000019/2004-12)
  • Portaria 084, de 26/11/2019. Designado sindicante. Sindicância instaurada pela Portaria (Processo 1.00.002.000100/2019-89)
  • Portaria 084, de 26/11/2019. Designado Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (Processo CMPF nº 1.00.002.000085/2019-79).
  • Portaria 012, de 12/02/2021. Designado Presidente da Comissão de Inquérito Disciplinar instaurado pela Portaria (Processo CMPF IA 1.00.002.000001/2021-11)
  
 
  Secretaria de Concurso  
 
  • Membro da Subcomissão do Concurso no Distrito Federal – 14º CPR;
  • Presidente da Subcomissão do Concurso no Distrito Federal – 15º CPR;
  • Presidente da Subcomissão do Concurso no Distrito Federal – 16º CPR;
  • Membro da Subcomissão do Concurso no Distrito Federal – 17º CPR;
  
 
  Comissões internas de Trabalho  
 
  • Operação Anaconda (PRR3);
  • Mutirão da Prescrição (PRR1);
  • Operação Sanguessuga (PRR1).
  
 
  Conselho Superior do Ministério Público Federal  
 
  • Representante Titular e Suplente do Ministério Público Federal no Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública (2008-2010);
  • Representante do Ministério Público Federal na negociação do Tratado Bilateral Brasil e Bélgica
  • Atuou em substituição a Subprocurador-Geral da República nos anos de 2007, 2009 e 2015.
  
 
  Escola Superior do Ministério Público da União  
 
  • Palestrante no IX e VIII cursos de Vitaliciamento do MPF;
  • Coordenador da Disciplina MPF e Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural no V Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF (13.11.2007 a 02.12.2007);
  • Coordenador de Ensino (suplente do MPF) da Escola Superior do Ministério Público da União (2006-2007), (2010-2011);
  • Membro do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União (suplente do MPF – 2004 e 2008);
  • Debatedor no Simpósio “Os Caminhos do Sistema Penal” e Oficinas “O futuro do sistema penal” e “O enfrentamento nacional e transnacional à criminalidade graduada”. 24 e 25 de novembro de 2011. Realização: Ministério Público Federal no Goiás
  
 
  Associação Nacional dos Procuradores da República  
 
  • Delegado da Associação Nacional dos Procuradores da República (suplente, Biênio 1997-1999);
  • Diretor Financeiro da Associação Nacional dos Procuradores da República (Biênio 2009-2011)
  • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Biênios 2011-2013 e 2013-2015).
  
 
  Fundação Procurador Pedro Jorge Melo e Silva  
 
  • Diretor-Geral da Fundação Pedro Jorge (09/12/2015 a 18/06/2018);
  • Membro da Diretoria Executiva da Fundação Pedro Jorge (2007-2009);
  • Membro do Conselho Fiscal da Fundação Pedro Jorge (2005 – 2007).
  
 
  Artigos publicados  
 
  • Artigo em livro: Aspectos contemporâneos da prisão preventiva. Direito e Processo Penal na Justiça Federal (obra coletiva). Editora Atlas, 2011;
  • Artigo em livro: O Ministério Público e o Controle Externo. Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público (obra coletiva), Editora Juspodivm, 2013;
  • Artigo no Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União: A compensação ambiental como fonte de custeio de unidades de conservação, 2005;
  • A França e a Garde à Vue: detenção policial controlada pelo Procurador da República;
  • A superexposição da vida íntima como forma de violência contra a mulher (2013);
  • Aspectos ilegais da prisão preventiva na Alemanha;
  • O poder investigatório do Ministério Público;
  • Os índios e o direito às suas crenças;
  • Videoconferência – tecnologia a serviço da Justiça.
  
 
  Experiências prévias ao ingresso no MPF  
 
  • Assessor do Procurador-Geral da República Sepúlveda Pertence entre 13 de abril de 1987 e 22 de setembro de 1987;
  • Assessor do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek entre 23 de setembro de 1987 a 08 de abril de 1990;
  • Consultor da República entre 06 de abril de 1990 e 29 de junho de 1992;
  • Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek entre 30 de junho de 1992 a 29 de junho de 1993;
  • Professor do Instituto Rio Branco – Ministério das Relações Exteriores entre 1990 e 1993
  
 
  Outras experiências profissionais  
 
  • Professor da Academia Nacional de Polícia 2003-2005
  • Juiz do Tribunal Latino-Americano da Água:
  • Cidade do México, sessão de março de 2006;
  • Guadalajara, sessão de outubro de 2007;
  • Antigua da Guatemala, sessão de setembro de 2008;
  • Buenos Aires, sessão de novembro de 2012;
  • San José, audiência se novembro de 2013;
  • Guatemala, sessão de novembro de 2015;
  • San Salvador, sessão de março de 2016;
  • Cidade do México, sessão de outubro de 2016.
  • Juiz do Water Tribunal, Istambul, sessão de março de 2009;
  • Conferencista na ONU – Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Santiago do Chile (dezembro de 2009);
  • Conselheiro da Rede de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS);
  • Membro fundador da Defensoria da Água;
  • Membro fundador da Defensoria da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
  
 
  Reconhecimento pelos serviços prestados  
 
  • Cavaleiro da Ordem de Malta (2010);
  • Criador da Agenda da Água para o Distrito Federal, em parceria com o Professor e hidrogeólogo Jorge Cravo, premiada com o Prêmio Furnas de Recursos Hídricos (2009);
  • Vencedor do Prêmio ANA (2008);
  • Destaque Distrito Federal na categoria Destaques Estaduais do 6º Prêmio Furnas Ouro Azul (2007);
  • Prêmio Green Prize of the Americas (2006)
  • Ordem do Rio Branco (1993).